TJ afasta Riva da presidência da AL/MT e o condena a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres; Em nota, deputado afirma que julgamento será anulado

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) determinou na tarde desta terça-feira (19.06), por unanimidade, o afastamento do deputado estadual José Geraldo Riva de suas funções administrativas e financeiras da Assembleia Legislativa, ou seja, ele foi afastado da presidência da Casa, mantendo su...

Pedro Taques critica desembargador por decisão sobre escutas telefônicas de Cachoeira

O senador Pedro Taques (PDT-MT) comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que confirmou a legalidade das provas da operação Monte Carlo. Em pronunciamento feito na tribuna do Senado nesta segunda-feira (18.06), Pedro Taques comentou as últimas decisões da Justiça envolvendo o "Ca...

MPF pede que ministro do STJ mantenha condenação contra Madureira e o afaste do cargo, mas lentidão na justiça ajuda vereador

  O vereador por Várzea Grande João Madureira (PSC) está a um fio de ficar inelegível. Desde início de 2009, Madureira tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MT), que o condenou pela prática de improbidade administrativa. Como pena, o parlamentar teve seu mandato de vereador cass...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

Advogados de Cachoeira insistirão em anulação de escutas no TRF1

A advogada Dora Cavalcanti, uma das defensoras do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse hoje (18.06) que insistirá na tese de que as escutas telefônicas das Operações Monte Carlo e Vegas são ilegais. Elq informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal ...

PSD tenta no TSE direito ao horário gratuito; Riva fala em aliança com outras siglas para garantir propaganda na TV

  Um dos assuntos mais debatidos em relação às candidaturas políticas do PSD, é que devido ao pouco tempo de criação, a sigla não teria tempo de TV, o que pode prejudicar os futuros candidatos. O deputado estadual José Riva, um dos líderes da legenda no Estado, comentou que este assunto e...

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

  O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19.06) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra d...

Demóstenes entrega defesa final e pode ser julgado nesta segunda pelo Conselho de Ética

  Está prevista para esta segunda-feira (18.06) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser ...

Juiz que pediu prisão de Cachoeira deixa o caso; Processo empaca

  A ação penal em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas vinculadas à sua quadrilha está acéfala. O juiz federal que ordenou a deflagração da Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira Lima, não é mais o responsável pela 11a Vara da Seção Judiciária de Goiás...

MP quer garantir legalidade de escutas telefônicas para incriminar grupo de Cachoeira

  Enquanto a Justiça dá uma série de decisões favoráveis ao suposto grupo criminoso chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o Ministério Público Federal (MPF) vem estudando estratégias para impedir que a Operação Monte Carlo perca fôlego. Hoje o principal foco dos acusa...

STF cassa liminares de 10 magistrados mato-grossenses

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou na sessão de ontem (13.06), liminares concedidas a dez magistrados de Mato Grosso que haviam sido punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 para que es...

Relatório sobre Demóstenes será entregue na 2ª feira

  O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética do Senado que pode levar à cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), anunciou nesta nesta terça-feira (12) que concluiu a investigação sobre o caso e que deverá apresentar seu parecer ...

Justiça nega pedido de Belo para que Viviane Araújo pague por comentários

A Justiça do Rio de Janeiro negou, em primeira instância, a exigência judicial de Belo que queria impedir que sua ex-mulher, a peoa Viviane Araújo, fizesse qualquer comentário que "viole sua intimidade, honra e dignidade". A modelo é uma das confinadas do reality da Record A Fazenda. Por enqua...

Ministro do STJ, Gilson Dipp espera que Novo Código Penal seja aprovado em 2013

  O presidente da Comissão de Juristas, ministro do Supremo Tribunal de Justiça Gilson Dipp, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, espera que o novo Código Penal seja aprovado em 2013. Em discussão sobre o novo Código em Cuiabá realizado na última sexta (01.06)...

Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações so...

Projeto de lei do Senado prevê fim de concurso público para cadastro reserva

A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e...

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º.06), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opi...

Morre menina queimada em centro radioterápico na Tijuca, no Rio

Pais de Maria Eduarda, de 7 anos, estão inconformados com a morte da menina na quarta-feira (30.05). A menina, que tinha uma forma rara de leucemia diagnosticada em 2010, foi vítima de queimaduras graves durante tratamento da doença, no Centro Radioterápico San Peregrino, na Tijuca, na Zona Nor...

Avião que transportava deputado Valtenir Pereira faz pouso forçado após pane no motor

  No início da tarde desta sexta-feira (01.06) um avião de pequeno porte em que viajava o presidente do Diretório Estadual do PSB em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, e o diretor de investimentos da Superintedência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Kléber Ávila, deu p...

Pistoleiro é condenado a 15 anos de reclusão por assassinato de coronel da PM, em Cuiabá

O pistoleiro e ex-policial Militar, Vanderlei Alves de Freitas, foi condenado, nesta quarta-feira (30.05), pelo Tribunal do Júri a 15 anos de reclusão no regime inicialmente fechado. O julgamento foi realizado em Cuiabá e refere-se a um crime de homicídio ocorrido em abril de 2001, por volta da...

Audiência de Cachoeira é suspensa pela Justiça

A Justiça Federal de Goiás suspendeu por tempo indeterminado as audiências marcadas para esta quinta-feira (31.05) e sexta-feira (1º) para ouvir os envolvidos no esquema do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As audiências foram suspensas por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da ...

Dilmar acusa Juarez Costa de fazer ‘politicagem’ a fim de perder emendas de deputados da oposição

Durante a sessão plenária realizada na manhã de hoje (30.05) o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) criticou o vereador sinopense Sérgio Palmasola (PSD) que anunciou a intenção de propor  uma Moção de Repúdio ao deputado federal Nilson Leitão, ex- prefeito daquele município. Indign...

Gilmar: fontes de Lula são

Imediatamente após abrir uma crise institucional, ao atribuir, pelas páginas da revista Veja, ao ex-presidente Lula a realização de uma pressão direta para o adiamento do julgamento do caso do Mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, radicalizou ainda mais. Em entrevista, ele classificou Lu...

Mil Milhas: TJ mantém multa de 20 salários de prefeito contra Murilo Domingos

Em seu primeiro mandato como prefeito de Várzea Grande, em 2005, Murilo Domingos (PR), juntamente com seu irmão Antonio Domingos (Toninho Domingos) – na época secretário de Fazenda, burlaram uma licitação para favorecer a empresa Mil Milhas de propriedade de Gustavo Trevisan Gomes (genro de ...

Ataque de Veja a Lula pode radicalizar CPI

  A entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à revista Veja, pode acabar tendo efeito contrário ao desejado. A CPI do Cachoeira, que caminhava para uma acomodação, pode radicalizar-se. Vários parlamentares federais do PT estão profundamente contrariados com o q...