O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética do Senado que pode levar à cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), anunciou nesta nesta terça-feira (12) que concluiu a investigação sobre o caso e que deverá apresentar seu parecer final na próxima segunda-feira (18). Demóstenes responde a processo disciplinar no órgão pelo seu relacionamento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Humberto Costa garantiu que já tem todas as informações necessárias para concluir o relatório. “As provas que eu tenho me permitem formar um juízo de valor. Vou usar o depoimento dele [Demóstenes Torres] ao conselho, aspectos relativos à sua defesa, o teor da representação contra ele e o depoimento dos delegados da Polícia Federal ao conselho”, disse Costa.
A partir do momento em que as investigações foram encerradas, a defesa de Demóstenes passa a ter três dias úteis para apresentar suas “alegações finais”. O relatório será votado logo após sua apresentação na próxima semana. Se aprovado, ele segue para análise dos aspectos legais na Comissão de Constituição e Justiça, e depois vai à votação secreta no Plenário do Senado.
Perícia - Durante a reunião desta terça-feira (12), o advogado do senador goiano, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, apresentou novo requerimento que foi rejeitado pelo colegiado. A defesa pediu que os áudios constantes do processo fossem periciados, o que levaria cinco dias.
Na semana passada, a defesa apresentou requerimento semelhante, porém mais amplo, em que pedia que todos os áudios da operação nos quais Demóstenes aparecia, fossem ou não citados no relatório final, fossem periciados. Na ocasião, os senadores do conselho rejeitaram o pedido. Humberto Costa chegou a dizer que o requerimento tinha como “claro objetivo” protelar a decisão do colegiado. O senador afirmou ainda, que durante o depoimento prestado em 29 de maio, Demóstenes admitiu que a voz das gravações era dele. Kakay argumentou que falta legitimidade nas gravações realizadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Monte Carlo, que flagraram Demóstenes em conversas com o contraventor Carlinhos Cachoeira. De acordo com o advogado há trechos editados.
Durante a votação, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) votaram a favor do pedido da defesa. Eles alegaram que a negativa pode ser entendida como um cerceamento do direito de defesa. “Vamos deixar uma válvula de escape para os advogados ingressarem no Supremo Tribunal Federal para pedir a realização de perícia. Se quisermos fazer um relatório consistente, não há nada demais em periciar os áudios”, afirmou Campos. Jucá considerou que o prazo de cinco dias não atrasa o processo no colegiado.
Com os votos favoráveis, o presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE) precisou desempatar, votando contra o requerimento. Ele argumentou que, como o processo de investigação já acabou, não faz sentido aprovar tal coisa. Ele negou ainda que o conselho tenha “atropelado” o direito de defesa do senador goiano. “Tudo está sendo feito em obediência aos trâmites legais”, afirmou.
No entanto, Kakay afirmou ter ficado surpreendido com o encerramento das investigações feito por Humberto Costa – fato que segundo o advogado, não foi comunicado à defesa. A reunião de hoje estava marcada para a apreciação de possíveis novos requerimentos e para acertos no calendário. O advogado irá conversar com Demóstenes se recorrerá ao STF.
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