O presidente da Comissão de Juristas, ministro do Supremo Tribunal de Justiça Gilson Dipp, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, espera que o novo Código Penal seja aprovado em 2013.
Em discussão sobre o novo Código em Cuiabá realizado na última sexta (01.06), Dipp pediu que o Congresso Nacional colocasse como prioridade a tramitação da proposta. Apesar dos temas polêmicos, o ministro Gilson Dipp acredita que o novo Código está equilibrado quanto à gravidade dos tipos penais e quantidade de tempo de pena.
Uma das principais preocupações da Comissão é pelo fato que este ano seja período eleitoral, a tramitação do projeto pode ficar prejudicada. Como membro do parlamento, o senador mato-grossense, Pedro Taques (PDT), reconheceu que muitos senadores e deputados acabam priorizando suas bases eleitorais e que, por isso, o número de tramitação cai.
Taques disse que como o Código Penal é projeto de grande repercussão, a própria sociedade irá cobrar a rápida tramitação. Ele lembrou que o Código Penal tem 72 anos e precisa ser atualizado com a realidade, devido ao fato de que não atende as necessidades da sociedade atual.
No próximo dia 27 o colegiado, a Comissão de Juristas, formada por 16 membros, vai apresentar o anteprojeto no Senado, que passa então a tramitar naquela Casa.
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