Sabatina STF: Pedro Taques critica “pressa” e questiona indicado sobre Mensalão

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira (25.09) o prazo de análise da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar demonstrou preocupação com apressa no exame da indicação do magistrado...

Auditor do TCE/MT, preso por extorsão, é afastado do cargo

  O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, decidiu manter o Auditor Público Externo Hermes Dall'Agnol afastado das atividades de controle externo enquanto responde a Processo Administrativo Disciplinar instaurado no TCE-MT para apurar suposto desvio de ...

Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

  Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o ins...

Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual

  Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Secopa realiza Audiência Pública para população esclarecer dúvidas sobre implantação do VLT

  Nesta quinta-feira (20-09), no auditório da OAB-MT, de Cuiabá, foi dado mais um passo para a construção da maior obra de mobilidade urbana, para a realização da Copa do Mundo de 2014, na Capital. A Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) realizou uma Audiência Públic...

Cuiabá será a segunda capital a ter 100% das varas trabalhando com o PJe-JT

  A Capital mato-grossense será a segunda do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação elet...

Em MT, banco indenizará mulher que ficou mais de uma hora na fila, em pé e sem banheiro

  O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com ...

STF não tem pressa para concluir processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem (14.09), que "não há pressa" para concluir o processo do mensalão. O magistrado ressaltou também que, apesar da possibilidade de o julgamento se estender até as eleições municipais, os ministros que in...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...

STF avalia possibilidade de sessões extras para o mensalão

  Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do...

Com três cadeiras vagas até o fim deste ano, Dilma cria comissão para analisar currículos de candidatos a ministros do STF

  Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Pa...

Mantido indeferimento de candidato a prefeito por Chapada dos Guimarães

  Em decisão unânime adotada na sessão plenária realizada neste sábado, 8 de setembro, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve decisão da 34ª zona eleitoral, que indeferiu o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de prefeito do município de Chapa...

Mendes é o candidato à Prefeitura de Cuiabá que mais recebeu doações de campanha; Adolfo Grassi é quem menos recebeu

  A justiça eleitoral já divulgou as doações de campanha para os candidatos à prefeito e vereador que concorrem ao pleito deste ano. De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) foi o que mais recebeu doaçã...

TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês

  Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas no link Eleições > Eleiç...

Justiça Eleitoral começa segunda fase da campanha de esclarecimento sobre eleições

  Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário d...

TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

  Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que bu...

Juiz nega indisponibilidade de bens de Murilo Domingos

  O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, indeferiu na tarde desta sexta-feira (31.08), o pedido do Ministério Público Estadual que pleiteava indisponibilizar os bens do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). De acordo consta na ação, o MPE a...

TRE-MT mantém indeferimento de oito candidaturas com base na Ficha Limpa

Sobe para oito o número de candidaturas indeferidas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Desse total, dois candidatos pleiteavam o cargo de prefeito e seis de vereador. Os dois candidatos a prefeito são ...

Em novo recálculo do horário eleitoral, Lúdio Cabral perde 5 segundos de tempo para Mendes

  Pela segunda vez, em menos de um mês, a Justiça Eleitoral redistribuiu o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador na Capital. A redistribuição foi motivada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que recalculou os novos ...

Eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições, pela primeira vez

  Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cump...

“Eu continuo sendo candidato. Estou tranquilo com a minha candidatura e vamos conseguir reverter esta decisão”, diz Faiad

  O procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima, emitiu parecer contrário ao recurso empreitado por Francisco Faiad (PMDB), que busca restabelecer a sua candidatura a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lúdio Cabral (PT). Com isso, se mantém a decisão do indeferimento da candidatur...

TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa

A Justiça Eleitoral começou a divulgar nesta terça-feira (21.08) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa - aqueles que encontram-se sem ...

Rússia proíbe parada gay pelos próximos 100 anos

  O Tribunal Superior de Moscou recusou na última sexta-feira (17.08) uma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade se encerrava...

TSE apresenta sistema que reforça sigilo do voto

O sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça ainda mais o sigilo do voto digitado na urna eletrônica já está disponível na Corte Eleitoral para análise dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sistema dispõe de op...

Candidato a vereador é multado em R$ 25 mil por propaganda extemporânea antecipada

  O juiz eleitoral da 55° zona eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, aplicou uma multa de R$ 25 mil ao candidato a vereador Fábio Felipe (PMN), da coligação “Cuiabá 100%". No entendimento do magistrado a multa se deve porque o candidato fez propaganda extemporânea antes da...

Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Pedindo a concessão do regist...

Sarney diz que caberá a cada senador explicar à Receita o não recolhimento do Imposto de Renda sobre salários extras

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou  porque a Casa nunca recolheu, na fonte, o Imposto de Renda (IR) dos senadores sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários. Segundo ele, um decreto legislativo de 1995 definia os dois vencimentos como ajuda de custo para compensação...

Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identifi...

Vereadores de Cuiabá aprovaram hoje a anulação da cassação de Ralf Leite na Câmara Municipal

Na manhã desta quinta-feira (09.08) durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, por 13 votos a favor, 2 contra e 2 abstenções, os parlamentares anularam a cassação do mandato do vereador Ralf Leite (sem partido). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipa...

Indeferido registro de candidata a prefeita que apresentou contas zeradas da campanha de 2008

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 41ª zona eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Enércia Monteiro dos Santos e Eliseu Marcelino da Rocha aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jauru, que requereram o registro pela coligação A Força do Povo(PDT/PT/PMDB/PSC/...