Riva e mais nove pessoas tem os bens boqueados por determinação da Justiça

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de bens do deputado José Riva, do ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Melo Bosaipo e de outras oito pessoas que respondem a...

Réu em mais de 100 ações cíveis e penais, Riva se equilibra em uma corda bamba desde 2002, diz Folha de SP

Réu em mais de cem ações cíveis e penais em Mato Grosso, com quatro condenações em primeira instância, o deputado estadual José Riva (PSD) já teve bens bloqueados, perdeu funções administrativas na Assembleia Legislativa e, em 2010, o mandato. A cada eleição, porém, retorna mais forte,...

TSE gasta R$ 3,8 mi em hora extra em um mês e paga a servidor até R$ 64 mil

  Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para...

Justiça derruba liminar que liberava acesso a redações do Enem

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conf...

Prefeitos eleitos não tomam posse em 59 cidades

  Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes caso...

Superior Tribunal de Justiça gasta R$ 5,3 mil com calendários

  Ano Novo é tempo de mudanças, de planejar as tarefas com o cuidado de não repetir erros. Já pensando no próximo ano, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encomendou 1.750 calendários de mesa para o exercício de 2013. A arte dos anuários foi feita pela própria Coordenadoria...

Interdição para obras do viaduto da Avenida do CPA começa no dia sete de janeiro

O bloqueio parcial da av. Historiador Rubens de Mendonça, no sentido CPA – Centro, começará no próximo dia sete de janeiro, redirecionando o tráfego da avenida para o Centro Político Administrativo, onde as duas ruas que margeiam a Praça das Bandeiras terão o sentido invertido. A interdi�...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

Principais vias de acesso ao Centro Político Administrativo sofrerão alterações

  Após as festas do natal, os principais trajetos que dão acesso ao Centro Político Administrativo em Cuiabá, sofrerão alterações devido às obras que serão realizadas na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA). No local será construído um viaduto que integra o pacote de obra...

Principais vias de acesso ao Centro Político Administrativo sofrerão alterações

  As principais vias de acesso ao Centro Político Administrativo sofrerão alterações após o Natal, devido às obras que estarão sendo realizadas na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA). No local será construído um viaduto que integra o pacote de obras para implantação do V...

Senado aprova regra mais dura para Lei Seca

  O Senado aprovou nesta terça-feira (18.12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ...

Comissão aprova Lei Seca mais rígida

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do pl...

Nova Diretoria da OAB/MT assume com compromisso de fortalecer a advocacia

  Com o compromisso de atuar com dignidade e em prol da classe advocatícia, tomou posse na noite desta terça-feira (11 de dezembro) a nova Diretoria da OAB/MT que assumirá em primeiro de janeiro o triênio 2013-2015. Diante de um auditório lotado de autoridades, advogados, estagiários e a soci...

Ferrinho tem contas de campanha reprovadas pelo TRE e corre risco de não ser diplomado

  As contas de campanha do vereador eleito em Várzea Grande, Claído Celestino – o Ferrinho (PRB), referente às eleições de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado opinou pela desaprovação das contas de Ferrinho...

Advogados de Lucimar Campos vão à Brasília buscar apoio do TSE para impedir diplomação de Walace Guimarães

A 14 dias da diplomação do prefeito eleito nas últimas eleições, Walace Guimarães (PMDB) a coligação da candidata derrotada nas urnas, Lucimar Campos (DEM), corre contra o tempo para tentar barrar o processo eleitoral. A coligação da democrata não está de brincadeira, e levaram o caso, d...

Relator da CPI retira pedido contra Gurgel de texto final

  O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, apresentou nesta quarta-feira (21) um resumo do relatório dos seis meses de trabalho da comissão, que investigou a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Encerrada a reunião, a comissão anunciou...

Eleição comprometida em VG!

O processo eleitoral brasileiro é referência mundial em agilidade na contagem e divulgação dos resultados, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o TSE, o sucesso se deve à implantação da informatização e, sobretudo, da segurança do sistema.  Eles afirmam que o processo eletrô...

Ex-bicheiro presta depoimento nesta segunda e terça-feira na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, em Cuiabá

  O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande nesta segunda-feira (26.11), para prestar depoimento em aproximadamente 16 processos que tramitam na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Cuiabá. Os depoimentos serão colhid...

Isto É é condenada a pagar R$ 240 mil à Carolina Ferraz por dano moral

  O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista IstoÉ Gente, deve pagar R$ 240 mil a título de indenização por danos morais à atriz Carolina Ferraz. Também são devidos R$ 120 mil para reparação de dano patrimonial. A empresa foi processada pela atriz por promover campanha publicit�...

Relator apresenta nesta quarta conclusões da CPI do Cachoeira

  O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá apresentar na manhã desta quarta-feira (21) o relatório dos trabalhos da comissão, contendo as conclusões da investigação do Congresso sobre a rede de influência do contraventor, acusado de chefiar esquema de jogos ilegai...

Advogados da coligação “Unidade Social Democrática” prometem apresentar novos documentos que podem anular as eleições em VG

A confusão a respeito do resultado das eleições deste ano, em Várzea Grande está longe de chegar ao fim. Novas informações podem levar a anulação do pleito e obrigar a Justiça Eleitoral de Mato Grosso - a realizar nova eleição para prefeito e vereadores. Desta vez, a situação é mais i...

Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta

  A apresentação do relatório da CPI do Cachoeira, marcada para ocorrer nesta terça-feira (19), foi adiada para as 10h15 de quarta (20), após pedido do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). De acordo com a secretaria da CPI, o deputado solicitou um dia a mais para concluir o docu...

Procuradoria pede 80 anos de prisão para Cachoeira

  Ministério Público Federal de Goiás pediu uma pena de 80 anos de prisão para o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos. O cálculo da pena se refere à acusação de que Cachoeira cometeu os crimes de corrupção, formação de q...

Governo do Estado contrata 2° proposta mais cara para VLT e gasta R$ 7 mi a mais

  Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do  Mundo de 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, ...

TSE reúne comandos dos tribunais regionais eleitorais para balanço das eleições

  Uma semana depois do segundo turno das eleições municipais, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, reúne hoje (6), a partir das 11h, 24 presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ela pretende fazer uma avaliação sobre a prestação de contas de campanh...

Brunetto diz que está em luto, devido a não autorização da AL em processar Silval Barbosa

  O deputado Ademir Brunetto (PT) declarou luto nesta quinta-feira (01.11), pela rejeição dos deputados ao pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador Silval Barbosa (PMDB), por seis crimes, supostamente cometidos quando ele era deputado estadual e primeiro-secretá...

Deputados negam pedido do STJ para processar governador Silval Barbosa

  Por 11 votos a cinco, os deputados estaduais de Mato Grosso negaram o pedido feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Silval Barbosa (PMDB). A votação foi durante a sessão ordinária de quarta-feira (31.10). Silval é acusado pelo Ministério Público Federal ...

Abstenções, nulos e brancos somam 26% do eleitorado do país no 2º turno

  As abstenções somadas aos votos nulos e em branco totalizam 26% do eleitorado brasileiro no 2º turno deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos cerca de 31,7 milhões de eleitores aptos a votar nas 50 cidades que tiveram disputa para prefeito no domingo (28), 19% não c...

Candidatos a Prefeitura de Várzea Grande têm até o dia 06 de novembro para apresentar a declaração final de prestação de contas

Os candidatos a Prefeitura de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), Lucimar Campos (DEM), Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), Milton Dantas (PSOL) e Edson Ribeiro (PPL), têm até o próximo dia 06 de novembro para apresentar as contas referentes à campanha eleitoral de 2...

Ayres Britto diz que não recebeu pedido para reter passaportes de réus do mensalão

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (29) que não recebeu pedido para recolher passaportes de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apesar de a informação estar circulando na imprensa há alguns dias, nenhuma conf...