STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24.04) a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio d...

CNJ pede justificativa ao TJ/MT referente inúmeros processos de Riva que estão paralisados no órgão

por Rojane Marta/VG Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), cobrando uma justificativa do por que os inúmeros processos que tramitam no órgão contra o presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado José Riva (PSD)...

Mordomia: garçom do Senado ganha R$ 15 mil

  O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, se...

Candidato ao governo do Estado, Taques usa tribuna do Senado para "detonar" Silval Barbosa

por Thaiza Assunção/VG Notícias Cotado para disputar o governo do Estado em 2014, o senador Pedro Taques (PDT) usou a tribuna do Senado Federal na segunda-feira (22.04) para criticar a gestão do governador Silval Barbosa (PMDB), referente ao modelo de saúde pública adotado pelo peemedebista, a...

Multa do FGTS para patrão que demitir empregado doméstico sem justa causa pode ser fixada em 10%

  A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da prop...

Gilmar Mendes não se filiará ao DEM para concorrer ao governo do Estado em 2014; Jaime Campos deve ser o nome da sigla

por Lucione Nazareth/VG Notícias O senador Jaime Campos (DEM), em entrevista ao VG Notícias, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não irá se filiar ao DEM para ser o nome da legenda na disputa do governo do Estado em 2014. “O Gilmar disse que agora ele está c...

Barbosa é eleito por revista como um dos 100 mais influentes do mundo

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi eleito pela revista norte-americana “Time” como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. A revista divulgou sua lista anual nesta quinta-feira (18.04). O chef de cozinha Alex Atala é outro brasileiro que figura na lista. Seg...

PTB investe em Pagot para governo do Estado em 2014; Filiação será no dia 29

por Thaiza Assunção/VG Notícias   O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, pretende entrar na disputa para o governo do Estado com  candidatura própria. O nome cotado para defender a sigla nas eleições de 2014 é o ex-diretor do Departamento Nacional d...

Senado deve votar Estatuto da Juventude nesta semana

  O Senado começa a semana na expectativa da votação do Estatuto da Juventude, proposta que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o substitutivo (relatório de projeto que sofreu alterações) do senador Paulo Paim (PT-...

Primeiro escalão de Dilma usa jatinhos da FAB

  Integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff usam jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de agenda "maquiada", onde misturam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades no governo. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para c...

Roseana Sarney receberá aposentadoria de R$ 20 mil do Senado

  A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já foi senadora, pediu a aposentadoria ao Senado. A medida foi publicada nesta quinta-feira no Boletim Administrativo da Casa e vai lhe render um benefício de R$ 20.900,13, valor que se somará aos R$ 15,4 mil que ela já recebe para comand...

Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul

  Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10.04)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se pronunc...

Estatuto da Juventude é aprovado pela CAS e segue para o Plenário

  O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para exame do Plenário do Senado. O texto será examinado em caráter de urgência. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, ...

Novos direitos das domésticas entram em vigor nesta quarta-feira

  O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (2) a Emenda Constitucional 72/2013, que garante mais direitos aos empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), aprovada pelo Senado na última semana. Alguns dos direitos, como a jornada de trabalho definid...

Senado uruguaio aprova casamento gay

  O Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (02) uma lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Dos parlamentares presentes na Câmara, 23 votaram a favor e 8 contra. A proposta começou a ser debatida às 9h30 da manhã de hoje, após uma Semana Santa em que a Igreja Cat�...

Globo acusa Dilma de colocar fogo no País

  No editorial desta quarta-feira (03.04), o Globo aponta mistura "inflamável" entre inflação e reeleição e critica ainda supostas manobras da presidente Dilma Rousseff para manter o mercado de trabalho aquecido a qualquer preço: "a tentação é grande, mas ressaca virá em 2015". No fundo, ...

PEC dá mais direitos às domésticas, mas informais ainda são maioria

  Aprovada na última terça-feira (26) pelo Senado, a chamada PEC das domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade. De cada dez trabalh...

Corintianos reclamam de prisão boliviana

  O Fantástico chama a atenção para um drama ainda sem desfecho. É a história dos doze corintianos presos na Bolívia há mais de um mês. Eles respondem pela morte de um torcedor boliviano, atingido por um sinalizador num jogo da Libertadores, em fevereiro. A defesa anunciou que pretende reco...

Privilégio: Salas vips para parlamentares em Brasília custam R$ 142 mil por ano

  Os senadores e deputados federais possuem atendimento especial no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ao todo, os aluguéis das salas vips somam R$ 142,4 mil ao ano. Os locais permitem a realização de check in e, quando necessário, resolução de problemas de...

“A situação é mais que urgente, estamos plantando as mesmas desgraças para o próximo ano”, desabafa Maggi

  A falta de infraestrutura nas estradas federais já apresenta consequências negativas à economia do país e não há expectativa de crescimento para o próximo ano, de acordo com o senador Blairo Maggi (PR). A situação, segundo o mato-grossense, piorou desde a última semana, quando o diretor...

Orçamento deve ser sancionado na próxima semana, diz ministra

  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (26) que o Orçamento da União para 2013 deverá ser sancionado até a próxima semana. De acordo com a ministra, a análise do texto pelo governo atrasou em uma semana devido a uma correção que precisou ser feita de um �...

Riva – o homem dos 42 automóveis

  por Ademar Adams* A afirmação do deputado Zé Riva de que seu gabinete tem 42 automóveis, é tão acintosa, que a gente fica pasmo com a cara de pau dele em dizer isso para a televisão e sem o menor constrangimento. Quarenta e dois carros só no gabinete dele como presidente da Assembleia, de...

Quanto custa e o que ganha um deputado federal

  Salário de quase R$ 30 mil por mês. Ajuda de custo para mudar para Brasília. Verba de aproximadamente R$ 30 mil mensais para pagar alimentação, pesquisas, aluguéis, combustível, consultoria. Até 25 funcionários, um gabinete, apartamento funcional com telefone liberado. Tudo isso e muito ...

Senado deve concluir nesta terça votação da PEC das Domésticas

  O Senado deve concluir nesta terça-feira (26) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. É a última etapa para a aprovação definitiva da chamada PEC das Domésticas, que depois deverá ser promulgada e começar...

DEM Estadual quer união com Walace; Direção municipal da sigla discorda e afirma que Democratas será oposição em VG

  O presidente estadual do Democratas no Estado, Dilceu Dal Bosco, em entrevista ao VG Notícias declarou que a intenção da sigla é deixar de ter uma postura de oposição e dar as mãos ao prefeito Walace Guimarães (PMDB). “Porque se continuar do jeito que está, a população vai continuar ...

Governo e sindicalistas entram em acordo sobre MP dos portos

  O governo federal e sindicatos que representam trabalhadores do setor portuário anunciaram nesta quinta-feira (21) acordo sobre o texto da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos. Com isso, segundo os sindicalistas, está suspensa a paralisação nos portos públicos brasileiros programa...

Muvuca diz que polícia do Senado o abordou a mando de Pedro Taques; Senador teria se sentindo ameaçado com a presença do jornalista

  O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) após se sentir ameaçado pelo jornalista José Marcondes dos Santos Neto, o “Muvuca”, acionou a polícia do Senado Federal para retirar o repórter da sala da Comissão de Infraestrutura. No local estava sendo realizada uma audiência pública. Há...

Renan anuncia novas medidas de economia no Senado

  A Mesa do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) novas medidas administrativas para garantir uma economia adicional de R$ 26 milhões para a Casa em dois anos. Em fevereiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia anunciado uma série de cortes para viabilizar uma redução de gastos d...

Conselho de Medicina defende liberação do aborto até 12ª semana

  O Conselho Federal de Medicina (CFM)  vai enviar parecer ao Senado em que defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez. Atualmente, pelo Código Penal, o aborto é permitido em casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de um estupro. É a primeira ...

Deputados aprovam projeto de reajuste salarial de sete carreiras de servidores

  A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os salários de diversas carreiras de servidores públicos da administração federal. Elas só fecharam acordo com o governo após o mês de agosto do ano passado. O reajuste salarial é cerca de 15% parcel...