A Mesa do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) novas medidas administrativas para garantir uma economia adicional de R$ 26 milhões para a Casa em dois anos. Em fevereiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia anunciado uma série de cortes para viabilizar uma redução de gastos de R$ 262 milhões até 2015.
Renan ressaltou que algumas medidas já implementadas, como o bloqueio de 25% das funções comissionadas, vão gerar uma economia de R$ 13 milhões por ano, valor que superou as expectativas iniciais. Com as novas medidas, a economia total feita pelo Senado passa a ser de R$ 296 milhões no biênio 2013-2014.
O presidente do Senado explicou que as novas medidas incluem cortes em contratos de quatro áreas do Senado: Gráfica, Polícia, Interlegis e Prodasen. Na Gráfica, conforme explicou o presidente, haverá redução de 10% no contrato de mão-de-obra, além da redução de 50% na tiragem de obras do Conselho Editorial.
Na Polícia do Senado, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Também haverá economia de R$ 7 milhões no Interlegis, programa de integração do Poder Legislativo, onde foram canceladas as compras de novos equipamentos para armazenamento de dados e a distribuição de kits de informática para câmaras municipais. No Prodasen, área de tecnologia da informação, foi aprovada a redução em contrato da Central de Atendimento.
- A busca pela austeridade, com eliminação de redundâncias, desperdícios e privilégios, irá promover a reconciliação deste poder com a sociedade, que anseia por um Parlamento mais enxuto, eficiente e absolutamente transparente – disse Renan.
Painel
Na reunião, o presidente também determinou a instalação imediata de um painel eletrônico com a atualização diária dos recursos economizados pelo Senado. Renan informou ainda que a Casa deve passar a contribuir com a transferência de recursos não utilizados para apoiar políticas públicas do governo.
De acordo com o 1º secretário, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), outra medida aprovada tem a ver com a transformação das funções comissionadas (FCs). Ele explicou que será possível transformar três funções comissionadas de menor valor em uma de valor mais alto.
- A medida poderá gerar 25% a 40% de redução de gastos – afirmou o senador, explicando que o valor de três funções FC-1 é maior que o de uma função FC-3.
A Mesa também tratou do planejamento estratégico do Senado. O próprio Flexa Ribeiro será o relator da matéria, que deve ser apreciada na próxima reunião da Mesa. O objetivo do planejamento é modernizar o Senado, com a revisão de rotinas, implementação de metas e melhorias nos processos de gestão.
Sobre um possível aumento no valor da verba de gabinete – já que a Câmara acabou de aprovar medida nesse sentido – o senador negou que haja essa discussão no Senado. Flexa Ribeiro confirmou a cessão de servidores do serviço médico para o governo do Distrito Federal e disse que o Senado vai seguir na linha da austeridade.
- A diretriz do presidente Renan é sempre buscar uma redução no custo do funcionamento do Senado Federal sem perder a eficiência – disse Flexa.
A Mesa do Senado também aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, ajustes no texto do termo de adesão do Senado ao Funpresp - fundo de previdência complementar dos servidores federais - e a política de responsabilidade socioambiental do Senado.
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