A meta do DEM é a candidatura de Jaime ao Senado e a coligação com PDT

O presidente regional do Democratas, deputado federal Júlio Campos, avaliou o encontro na região do Araguaia como positivo, e para Campos o encontro somente fortaleceu os objetivos do partidos para as eleições de 2014, que é de lançar três candidatos a deputados estaduais, um federal, a candi...

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

O presidente da República, os governadores e prefeitos poderão dividir responsabilidades na hora de responder por desvios no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PLS 174/2011), que torna os chefes dos Executivos gestores solidários ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em de...

Renan adia para esta quarta decisão sobre CPI mista da Petrobras

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional nesta quarta-feira (7) para decidir sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição defende um colegiado misto, com participação...

Júlio Campos critica postura de Mauro Mendes sobre convite ao PR, e avisa que DEM não aceita republicanos de "goela" abaixo

O presidente do DEM em Mato Grosso, deputado federal Júlio Campos, em entrevista ao VG Notícias, disse que os Democratas não vai aceitar que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) enfie “goela abaixo” a entrada do Partido da República (PR) no grupo – que apóia a pré-candidatura do sen...

PSDB vai ao TSE contra Dilma por fala de 1º de Maio na TV

O PSDB e o DEM protocolaram nesta segunda-feira (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representações nas quais pedem multa para a presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada em razão do pronunciamento oficial de 1º de Maio, que foi ao ar na noite do dia 30 em rede na...

Parlamentares decidem amanhã se CPI da Petrobras será mista

Líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir se a CPI da Petrobras será integrada somente por senadores ou se será uma comissão mista, com senadores e deputados federais. Na semana passada...

Endividamento de 18 Estados e do DF cai em três anos; Principal causa está no crescimento da arrecadação

Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líqui...

Senadores do PMDB defendem que Renan desista de recurso contra CPI

Lideranças peemedebistas fecharam questão em torno da atuação na CPI da Petrobrás e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desistir de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação da cúpula do partido, o desgaste de questionar a decisão da ministra Rosa W...

PT desiste de recorrer ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta quinta-feira (24) que seu partido desistiu de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar (decisão provisória) concedida pela ministra Rosa Weber que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de...

Comissão da Câmara aprova convite para ouvir ex-presidente da Petrobras

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) convite ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ao contrário de convocações, os convi...

Senado aprova marco civil da internet

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23.04), por votação simbólica, o marco civil da internet (PLC 21/14). A redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores. Ele estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedor...

Oposição protocola convite para que Gabrielli fale sobre refinaria nos EUA

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou nesta terça-feira (22) requerimentos para que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli seja convidado a prestar explicações em duas comissões da Casa - a de Fiscalização Financeira e Controle e a de Desenvolvimen...

Republicanos não querem mais Maggi como candidato ao governo do Estado; Partido prioriza candidatura de Fagundes ao Senado

Lideranças do Partido da República (PR) em Mato Grosso tentam realizar o “sonho” do deputado federal Wellington Fagundes, disputar as eleições ao Senado – e articulam nos bastidores junto aos partidos da base aliada do governo – minar de vez a possibilidade de Blairo Maggi (PR) concorrer...

Ex-diretor da Petrobras nega ter enganado Dilma na compra de refinaria de Pasadena

Responsabilizado por omitir cláusulas importantes na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, peça-chave na compra da empresa nos Estados Unidos, disse que "não existem decisões individuais” na estatal. Segundo Cerveró, toda...

Dilma assume articulação política, acerta ações no Congresso e tenta debelar crise

Brasília - Cobrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira passada para que atue politicamente e tente neutralizar o impacto da iminente instalação da CPI da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff chamou nesta quinta-feira, 10, para um almoço no Palácio da Alvorada os sena...

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

A repercussão em torno dos resultados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) motivou a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (15.04). A sugestão fo...

Parada Gay é antecipada em um mês

A 18ª edição da Parada Gay de São Paulo será antecipada em um mês e terá um tema difícil de gravar em 2014: "País vencedor é País sem homolesbotransfobia: Chega de Mortes! Criminalização Já!". O objetivo da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, organizadora do evento, �...

Jaime critica gestão de Walace e sugere que Câmara de VG peça o afastamento do prefeito

Na tribuna do Senado, Jaime Campos (DEM), criticou a gestão do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e sugeriu que os vereadores do município peçam o afastamento do prefeito do cargo, por falta do direito constitucional de atender à população com saúde de boa qualidade.“Eu te...

DEM ameaça travar pauta da Câmara por CPI da Petrobras

O líder do Democratas na Câmara, Mendoça Filho (PE), anunciou nesta quinta-feira (3) que o partido vai obstruir a votação no plenário da Câmara nos próximos dias, quando a Casa fará esforço concentrado para votar projetos de apelo popular. A medida do DEM é uma retaliação à decisão do...

No primeiro trimestre do ano, Taques supera Maggi e Jaime com gastos em Verba Indenizatória

Pedro Taques (PDT) foi o senador de Mato Grosso que mais gastou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPs) – antiga verba indenizatória no primeiro trimestre, de acordo com o Portal Transparência do Senado Federal. O parlamentar somou R$ 56.593,87 mil com passagens �...

Senado cria duas CPIs, mas Renan ainda decidirá sobre funcionamento

A Mesa Diretora do Senado fez nesta terça-feira (1º) a leitura dos requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras – uma específica e outra ampliada, que inclui a apuração de denúncias sem relação com a estatal. A CPI restrita, a...

Sem garantir todos os direitos, PEC das Domésticas completa um ano

Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatór...

Senadores da oposição prioriza CPI mista da Petrobras e pode desistir de comissão só no Senado

Os líderes da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados fecharam acordo nesta terça-feira (1º) para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias na Petrobras. Com a decisão, a oposição deixará de pressionar pela criação de uma comissã...

Senado terá sessão especial para marcar os 50 anos do golpe de 1964

O Senado promove, nesta segunda-feira (31.03), a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há mei...

'Não há mais o que fazer', diz Renan sobre criação da CPI da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira (27) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobrás, cujo requerimento de criação foi protocolado pela oposição nesta manhã. O parlamentar, contudo, disse que “agora n�...

Governo quer que Marco Civil da Internet vire lei até o fim de abril

Depois de aprovar o texto do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, o objetivo do governo é votar o projeto no Senado e sancionar a lei até o fim de abril, quando será realizada a Conferência Internacional sobre Governança na Internet, em São Paulo.De acordo com o relator do texto, ...

Sem Silval no páreo, PR pode abrir mão de disputar o Governo do Estado para emplacar Fagundes ao Senado

Com a decisão do governador Silval Barbosa (PMDB) terminar mandato e não concorrer a nenhum cargo eletivo nas eleições deste ano, os republicanos priorizam a candidatura do deputado federal Wellington Fagundes (PR) ao Senado Federal. De acordo com fonte do VG Notícias ligado ao PR, a sigla já ...

Estelionato Legislativo

por César Danilo Ribeiro de Novais* Praticado o crime, o direito de punir do Estado torna-se concreto. A persecução penal estatal ocorre em duas fases, quais sejam: extrajudicial, em regra, pela via de inquérito policial no âmbito da Polícia Civil; e judicial, em sede de processo criminal na e...

Pastoral da Juventude repudia a redução da maioridade penal

por Walmyr Junior* Diante da Afirmação do  presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou nesta terça-feira (18.03) que pretende colocar em votação, a Proposta de Emenda a Constituição PEC 33, que visa a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico ...

Renan diz que colocará em votação projeto que reduz maioridade penal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que pretende colocar em votação, possivelmente em abril, o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O presidente do Senado...