MP requer que Estado pague parcelas atrasadas do MT Saúde

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou na quinta-feira (20.09), um ofício ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), requerendo a definição de uma data próxima para o pagamento das parcelas em atraso referentes à quitação dos fornecedores do MT Saúde. O documento ...

Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual

  Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Carlos Brito perde 17 minutos e 30 segundos para o candidato Lúdio Cabral

O juiz da 55ª zona eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, concedeu direito de resposta ao candidato Lúdio Cabral, no total de 17 minutos e 30 segundos, a ser retirado do tempo de propaganda eleitoral da coligação Sentimento Cuiabano, do candidato a prefeito Carlos Brito. O direito de r...

Cuiabá será a segunda capital a ter 100% das varas trabalhando com o PJe-JT

  A Capital mato-grossense será a segunda do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação elet...

Guilherme Maluf entra com queixa crime contra Mauro Mendes por difamação; Denúncia é encaminhada para Polícia Federal

  O candidato a prefeito de Cuiabá, Guilherme Maluf (PSDB), ingressou na justiça eleitoral com uma queixa crime contra o também candidato majoritário, Mauro Mendes (PSB), por difamação. Na ação, Maluf alega que o socialista, durante o programa Ponto de Vista - veiculada no dia 26 de agosto ...

Riva é afastado da presidência da AL; Deputado diz que vai acatar decisão, mas irá combater juridicamente qualquer abuso e injustiça cometida

  O desembargador Luis Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou na quarta-feira (19.09) o afastamento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), das funções administrativas da AL. A decisão foi tomada após o desembargador rec...

Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos indígenas

  O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na A...

Taques defende congelamento de bens de Cachoeira

  O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou ontem (19.09) que a decisão da CPI de pedir o sequestro dos bens da organização comandada por Carlinhos Cachoeira é medida fundamental para evitar manobras financeiras. A decisão da CPI do Cachoeira de pedir Ministério Público Federal em Goiás que r...

Justiça suspende novamente a construção do VLT de Cuiabá

  A Justiça Federal determinou mais uma vez a paralisação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá. O contrato para construção do trem urbano foi anulado por uma nova decisão judicial, esta tomada na terça-feira. A decisão da Justiça é mais um capítulo do imbróglio da obr...

Auditor do TCE é preso em flagrante por extorsão

  O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu em flagrante na tarde de hoje (18.09) o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Hermes Dall'Agnol. Pesa contra ele a acusação do crime de...

Cuiabá e Várzea Grande integrarão o Cidade Livre de Pirataria

As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, firmarão convênio com o Ministério da Justiça e passarão a integrar o Cidade Livre de Pirataria na próxima quarta-feira (19/9). A ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) t...

Zaeli, Walace e Milton Dantas lamentam falta de Lucimar e Edson Ribeiro no único debate televisionado para os candidatos à Prefeitura de VG

  Os candidatos à Prefeitura de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD) – que disputa a reeleição,  Walace (PMDB) e Milton Dantas (PSOL), que participaram do único debate televisionado, transmitido pela TV Cuiabá, canal 47, no domingo (16.09), lamentaram a falta da principal adversária, Lucim...

Prefeitura de VG empossa 25 professores do concurso público nesta quinta (20); Veja lista

Nesta quinta-feira (20.09), a Prefeitura de Várzea Grande empossará 25 professores classificados no concurso público municipal. Os aprovados deverão comparecer na Secretaria de Administração, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30. Em entrevista ao VG Notícias nesta segunda-feira (17.09) o secr...

Procuradoria Geral de Várzea Grande entra na Justiça para exigir repasse do governo do Estado para saúde pública

  A Procuradoria Geral de Várzea Grande ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ), para garantir o cumprimento do convênio firmado com o governo do Estado para a liberação de repasses financeiros à saúde pública municipal. Em entrevista ao VG Notícias, o procurador...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...

Zaeli acusa Edson Ribeiro de ser funcionário “fantasma” da Prefeitura de VG; Prefeito pede que Estado envie repasse da Saúde

  O prefeito e candidato à reeleição da Prefeitura de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD) -, acusou o também candidato à prefeito Edson Ribeiro (PPL), de ser funcionário “fantasma” no município. A acusação foi durante entrevista ao Jornal do Meio D...

Candidato a prefeito de Jaciara Valdizete Nogueira tem a candidatura indeferida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu nesta quarta-feira (12/09) o julgamento do recurso movido pelo ex-prefeito de Jaciara, Valdizete Martins Nogueira (PSD), que tenta voltar ao cargo de gestor nas eleições 2012, mas teve a candidatura indeferida na primeira e segunda instância d...

Justiça eleitoral determina que Adolfo Grassi deixe de atacar Mauro Mendes

  A juíza da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, determinou que o candidato Adolfo Grassi (PPL) cumpra a determinação da justiça e deixe de atacar setor empresarial de Cuiabá. A decisão foi julgada em caráter parcial de uma representação apresentada pela coligação “...

Aprovada punição para casos de corrupão na saúde e educação

  Os crimes em contratos nas áreas da saúde e educação praticados por quadrilhas ou por via da corrupção ativa e passiva e do peculato serão incluídos no rol de crimes hediondos. É o que prevê o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado nesta terça-feira (11.09) na CE (Co...

MPE requer retirada de placas e luminosos instalados nas rotatórias e canteiros centrais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, em conjunto com o Município de Cuiabá, ingressou com ação civil pública com pedido de antecipação de tutela requerendo a a...

Com três cadeiras vagas até o fim deste ano, Dilma cria comissão para analisar currículos de candidatos a ministros do STF

  Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Pa...

Justiça condena vice-presidente do Iraque à morte

A justiça iraquiana condenou neste domingo (9) à morte o vice-presidente Tarek al-Hashemi, um dos principais dirigentes sunitas do país, por comandar esquadrão de morte, segundo as agências de notícias Reuters e France Presse. O secretário de Hashemi, que também é seu genro, recebeu a mesm...

Governo do Estado não repassa verbas para saúde de Várzea Grande há 90 dias; Deputado contesta e afirma que Estado não deve um centavo para município

O Governo do Estado de Mato Grosso foi notificado nesta quarta-feira (05.09) a acertar os repasses da saúde aos municípios. O tempo determinado para manifestação é de 72 horas. Caso não haja uma resposta dentro deste período, a intenção é que a Justiça acate o pedido de liminar apresenta...

TRE mantém indeferimento de 23 candidaturas

  Dos cerca de 600 recursos referentes a registros de candidatos das Eleições 2012 julgados até esta quarta-feira, 5 de setembro, 23  foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.  Desse total, quatro...

MP entra com ação civil pública contra Murilo Domingos e Tião da Zaeli, por uso indevido de recursos do Fundeb

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD) e contra o ex-pr...

Legado do VLT em Cuiabá é incerto, aponta estudo

  Uma das obras mais caras da preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 pode não trazer benefícios a grande parte da população. Devido a “muitas incertezas” relacionadas à construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, que custará R$ 1,47 bilhão ao governo de Mat...

Tião da Zaeli terá que nomear aprovados no concurso público, ou MPE irá acioná-lo na justiça por improbidade administrativa

  O prefeito de Várzea Grande e candidato a reeleição, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), foi notificado pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, para que faça a nomeação de todos os candidatos aprovados no últim...

Faremos concurso para 200 novos agentes da Guarda Municipal, diz Lucimar Campos

Os índices de violência em Várzea Grande são alarmantes. No município, morrem mais pessoas vítimas do crime, do que em muitos conflitos do narcotráfico em países do Terceiro Mundo. O Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, aponta que são cometidos cerca de cinquenta ssassinato...

Justiça rejeita 'Embargos à Execução' e obriga município a instalar radares em Cuiabá

  A ação de Embargos à Execução, interposta pelo município de Cuiabá com intuito de adiar o cumprimento da decisão judicial que determina a instalação dos radares nas principais avenidas da Capital, foi julgada improcedente. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Públ...

Resquícios da escravidão

  Mais de cinco séculos após o início de uma das principais ondas de sequestros que cooptou milhares de pessoas para o investimento braçal e forçado na estruturação do agressivo processo exploratório da antiga Pindorama*, os filhos dos seres humanos arrastados em navios com correntes no pes...