As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, firmarão convênio com o Ministério da Justiça e passarão a integrar o Cidade Livre de Pirataria na próxima quarta-feira (19/9). A ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) tem incentivado as prefeituras a adotar mecanismos de enfrentamento a esse tipo de crime.
Com a formalização do convênio, em solenidade na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso (OAB/MT), terá início curso de capacitação para cerca de 280 agentes públicos de Cuiabá e Várzea Grande. O curso é promovido pelo CNCP em parceria com o Forum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade.
O objetivo do curso é apresentar aos agentes públicos as diferenças entre as produções originais e falsificadas. São realizadas demonstrações de produtos eletrônicos, medicamentos, CDs e DVDs, cigarros, softwares, vestuário, calçados e acessórios, além de produtos de beleza. Na oficina, os participantes podem manusear os produtos e conferir o que distingue um produto original de um falsificado. Desde 2010, já foram capacitados cerca de três mil profissionais, entre guardas municipais, fiscais de controle urbano, integrantes de associações comerciais e empresariais, policiais civis e militares.
O Cidade Livre de Pirataria tem a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado em 2009 pelo Ministério da Justiça. Até o momento, São Paulo e Osasco (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) aderiram ao projeto.
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