STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

No Brasil, poucos derivados de frango e suíno têm certificado de bem-estar animal

  O abate de frangos e suínos registrou no primeiro trimestre de 2012 o maior aumento desde o ano 2000, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram 830,1 mil toneladas de suínos e 2,9 milhões de toneladas de frango. Desses, poucos produtos finais têm certificação d...

Deputados aprovam Orçamento Anual do Estado em R$ 12,8 bilhões; 200 mi menos que 2012

  A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, do Estado de Mato Grosso foi aprovada ontem (20.12) pelos deputados estaduais. O valor estimado para 2013 é de R$ 12,8 bilhões, R$ 200 milhões a menos do que o previsto em 2012. Das 21 emendas apresentadas, 13 foram aprovadas. As maiores suplementaçõ...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

MPE estabelece novo prazo para Prefeitura de VG instalar aterro sanitário no município

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município de Várzea Grande em 2008, referente ao 'lixão' da cidade. Com a medida, a Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Várzea Grande, pretende garantir...

MPE denuncia 13 pessoas por envolvimento no 'Escândalo dos Maquinários'

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração e Ordem Tributária, ofereceu nesta terça-feira (18.12) denúncia contra 13 pessoas por participação no 'Escândalo dos Maquinários”. Além dos ex-secretários de Es...

Senado aprova regra mais dura para Lei Seca

  O Senado aprovou nesta terça-feira (18.12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ...

Poder Judiciário suspende aplicação das leis que ampliaram o perímetro urbano de VG

O Tribunal de Justiça acatou, por unanimidade, o pedido liminar efetuado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e suspendeu a aplicação das leis que ampliaram o perímetro urb...

Seis vereadores de VG são diplomados com as contas de campanha reprovadas; Prefeito eleito também está irregular

  Seis vereadores eleitos nas últimas eleições de Várzea Grande foram diplomados na manhã desta terça-feira (18.12) mesmo com as contas de campanha julgadas irregulares pela Justiça Eleitoral. Os vereadores com as contas irregulares são: Pedro Paulo Tolares – popular Pedrinho (PSD), Chico...

Justiça proíbe prefeito de pintar meios-fios com cores alusivas à sua administração

A Justiça concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou ao prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, a suspensão dos serviços de pintura dos meios fios existentes nas vias públicas da capital nas cores azul e branca, alusivas à sua administraç...

Murilo e Tião da Zaeli juntos novamente; Ex-gestores são intimados para prestar depoimento em Fórum de VG

Após ficarem separados por mais de um ano, os ex-gestores de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) e Tião da Zaeli (PSD), estarão novamente juntos, porém, desta vez, em situação um pouco desconfortante. Murilo e Tião terão que ficar frente a frente para prestar depoimento pessoal, perante o j...

Mãe é flagrada dando mamadeira com vinho para bebê de nove meses

Câmeras de segurança da Guarda Municipal de Curitiba flagraram um casal de 17 anos dando mamadeira com vinho para um bebê de nove meses, na quinta-feira (13). A mãe do bebê estava acompanhada do namorado, que não é o pai da criança. A situação aconteceu por volta das 17h30 nas Ruínas do ...

Justiça suspende obras de ampliação do camelô de Cuiabá

  O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, determinou a suspensão da construção de um novo centro comercial popular no espaço que abrange parte da área do Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá. A decisão, em caráter liminar, atende em parte pedido do Mini...

MPE obtém liminar de indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Vera

  O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou procedente recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade de bens do prefeito do município de Vera, Moacir Luiz Giacomelli, no montante de R$ 9.436,80. A medida visa garantir o ressarcimento ao erário, ...

Após 'prova inesperada', Thor deixa audiência ao lado de Luma de Oliveira

A audiência de Thor Batista, que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, foi interrompida por duas horas a pedido da defesa do filho do empresário Eike Batista. De acordo com a assessoria da juíza do caso, os advogados de Thor alegaram que o perito criminal do Instituto de Crim...

Após laudo, audiência de Thor é suspensa por 2h a pedido da defesa

  A audiência de Thor Batista, que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, foi interrompida por duas horas a pedido da defesa do filho do empresário Eike Batista. De acordo com a assessoria da juíza do caso, os advogados de Thor alegaram que o perito criminal do Instituto de C...

Comissão aprova Lei Seca mais rígida

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do pl...

Júlio Campos protesta contra a forma truculenta de desintrusão do Governo Federal em Suiá-Missu

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) protestou em plenário sobre a maneira truculenta com que o Governo Federal, através da Força Nacional, da Polícia Federal e o Exército brasileiro estão fazendo a desintrusão da área de Suiá-Missu, região do Vale do Araguaia. De acordo com o parlame...

Prefeito eleito de VG, Walace Guimarães tem contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral

  O prefeito eleito de Várzea Grande para os próximos quatro anos, Walace Guimarães (PMDB), teve suas contas de campanha referente o último pleito, reprovadas pela Justiça Eleitoral. O parecer da juíza Ester Belém Nunes, da 20ª Zona Eleitoral do município, foi proferido na tarde de ontem (...

Cinco vereadores de VG têm contas de campanha reprovadas pela justiça eleitoral; 12 estão com as contas aprovadas e quatro aguardam julgamento

Os vereadores Pedro Paulo Tolares – conhecido como Pedrinho (PSD), Chico Curvo (PSD), Fábio Saad (PTC), Miguel Baracat (PT) e Claido Celestino – popular Ferrinho (PRB), tiveram suas contas de campanha reprovadas pela justiça eleitoral, podendo correr o risco de não ser diplomado no próximo d...

Adriano volta a falar hoje sobre tiro em carro

O jogador de futebol Adriano voltará, na tarde desta terça-feira (11), ao 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O atleta participará da audiência de instrução e julgamento do processo a que responde pelo tiro disparado dentro de seu carro, que feriu a mão de...

Elize desistiu de divórcio após flores

  A letra de uma música romântica e rosas vermelhas foram usadas por Marcos Kitano Matsunaga para tentar a reconciliação com Elize Araújo Kitano Matsunaga 20 dias antes dele ser baleado e esquartejado pela própria mulher. O G1 teve acesso ao depoimento de testemunhas e à troca de e-mails ent...

Novo Fórum de Várzea Grande ficará pronto em 2014; Veja projeto do prédio

  O novo Fórum de Várzea Grande, a ser construído na região do Chapéu do Sol, ficará pronto em 2014. A sessão pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pela construção será aberta em 14 de dezembro, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado. O resultado da licitação ...

Ferrinho tem contas de campanha reprovadas pelo TRE e corre risco de não ser diplomado

  As contas de campanha do vereador eleito em Várzea Grande, Claído Celestino – o Ferrinho (PRB), referente às eleições de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado opinou pela desaprovação das contas de Ferrinho...

Ministério Público do Estado pede novamente bloqueio das contas do Estado

  O Ministério Público Estadual ingressou nesta terça-feira (04.12), com um novo pedido de bloqueio da Conta Única do Estado. Desta vez, o MPE requer que além de garantir os pagamentos já solicitados aos municípios e consórcios intermunicipais do interior, que o Estado de Mato Grosso seja p...

Diretoria da ONG “A força do Povo” terá que devolver R$ 84 mil aos cofres públicos de Várzea Grande

  O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens da diretoria da Associação “A Força do Povo”, de Várzea Grande,  ao montante de R$ 84 mil - estimativa dos prejuízos causados aos cofres públicos n...

Tribunal mantém liberdade de Carlinhos Cachoeira

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (3), por maioria (dois votos a um), manter o bicheiro Carlinhos Cachoeira em liberdade. O TRF-1 analisou o mérito de uma decisão liminar (provisória) que determinou liberdade a Cachoeira em relaç�...

Edson Ribeiro é acionado na justiça pelo MPE por acúmulo indevido de cargo; Enriquecimento ilícito é de quase R$ 150 mil

  O candidato a prefeito em Várzea Grande, nas últimas eleições, e ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINVAG), Edson Antônio Ribeiro, foi acionado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por ato de improbidade administrativa. O servidor é acusado de ...

Marcel Cursi é afastado da Sefaz por decisão judicial

  O juiz Marcos Faleiros da Silva, designado para jurisdicionar na Vara Especializada do Meio Ambiente, determinou o afastamento imediato de Marcel Souza de Cursi do cargo de secretário de Fazenda por descumprimento de decisões judiciais que determinavam ao Estado que se abstivesse de reverter re...

Ministros vão ao Senado falar sobre operação da PF

Com convites já aprovados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado na próxima quarta-feira (5) para explicar providências tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um supost...