Após ficarem separados por mais de um ano, os ex-gestores de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) e Tião da Zaeli (PSD), estarão novamente juntos, porém, desta vez, em situação um pouco desconfortante. Murilo e Tião terão que ficar frente a frente para prestar depoimento pessoal, perante o juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública do município, Jones Gattas Dias.
Os ex-gestores são acusados de gastar mais de R$ 1 milhão de recursos destinados do Fundeb, para reformar algumas unidades escolares de Várzea Grande, porém, conforme denúncia do Fundeb, as obras foram de péssima qualidade. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Estado, em julho de 2011. Na época das irregularidades, Murilo era prefeito e Tião da Zaeli secretário de Educação.
Conforme os autos, em 19 de fevereiro de 2013, às 13 horas, Murilo e Tião terão que comparecer em audiência de instrução e julgamento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso não compareçam.
De acordo com a decisão do magistrado, proferida na segunda-feira (10.12), a audiência servirá para apurar se as obras e os serviços contratados pela Administração Pública Municipal foram efetivamente realizados conforme os contratos. Visto o tempo decorrido da obra, citada como irregular, será necessário colher depoimentos de testemunhas.
Tião da Zaeli arrolou quatro testemunhas, são elas: Vilma Guimarães Dias (diretora da E.M.E.B. Apolônio Frutuoso da Silva), o engenheiro Durval Sanches Sanches (servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Grande), engenheiro Enaldo Neves (servidor da Sinfra/VG) e Eneas Rosa de Moraes (ex-procurador do município).
Já o Ministério Público arrolou: Marcio Almeida Silva (servidor público municipal, lotado no setor Administrativo da Prefeitura e ex-presidente do Conselho Municipal de Educação), Silvia de Souza Coelho (diretora da E.M.E.B. Aristides Pompeu de Campos), Cristiane Morbeck (secretária da E.M.E.B. Aristides Pompeu de Campos), Ilma Leite de Souza (servidora pública municipal, lotada na C.M.E.I Tia Lucimar Sacre de Campos, e ex-diretora da C.M.E.I. Eurelia Correa de Almeida), Berenice do Espirito Santo (servidora pública Municipal lotada na C.M.E.I. Manoel Antonio), Elizete Maria Szinwelski (gestora da E.M.E.B. Antonio Salustio Areia) e João Pinheiro (atual presidente do Conselho Municipal de Educação).
Murilo Domingos, Waldisney Moreno e as empresas Prado Engenharia e Construtora Cristalino – também arroladas nos autos -, não convocaram testemunhas.
“Designo, pois, para 19.02.2013, às 13 horas, a audiência de instrução e julgamento, ordenando sejam devidamente intimados os requeridos para comparecerem ao ato a fim de o acompanharem e prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 343 do CPC), assim como as testemunhas tempestivamente arroladas, com as advertências legais, os advogados das partes e o Ministério Público” despachou o magistrado.
Entenda – De acordo consta da ação, protocolada em 26 de julho de 2011, o município gastou cerca de R$ 1 milhão para reformar algumas unidades escolares porém, as obras foram de péssima qualidade.
Estas irregularidades foram apontadas pelo presidente da Câmara do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) de Várzea Grande, em 24 de novembro de 2009 por meio de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Isso motivou o Ministério Público do Estado, por meio da Primeira Promotoria de Patrimônio Público de Várzea Grande a ingressar na justiça com uma ação de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos, Murilo Domingos (PR), e Tião da Zaeli (PSD) – na época secretário de Educação, e contra o atual secretário da Sinfra/VG, Waldisnei Moreno.
Os citados terão que “explicar” na justiça o porquê foi empenhado e pago quase R$ 1 milhão para as empresas Prado Engenharia e Construtora Cristalino Ltda para efetuarem reformas em oito unidades escolares do município, porém, de péssima qualidade.
Consta nos autos que a empresa Construtora Cristalino, de propriedade de Acyr Filtrin Campos, sagrou vencedora em uma licitação da prefeitura municipal para executar reforma em três escolas, são elas: Emeb. Antonio Joaquim de Arruda, Apolônio Frutoso da Silva e Salvelina Ferreira da Silva, pelo valor global de R$ 484.955,08.
Já a empresa Prado Engenharia, de propriedade de Geraldo Biancardini do Prado, ficou responsável pelas reformas de cinco escolas, sendo elas: Emeb. Júlio Domingos de Campos, Lucia Leite Rodrigues, Aristides Pompeo de Campos (Cidade de Deus), Antonio Salustino Areias e Emei Aurélia Correa de Almeida. Para isso a empresa recebeu R$ 355.400 mil mais aditivos contratuais que perfizeram o valor total de R$ 488.049,87.
No entanto, de acordo com os autos, o Conselho municipal de Educação da Câmara do Fundeb, informou que as obras não teriam sido devidamente executadas. No dia 19 de abril de 2011, o Conselho informou a promotoria do município que realizou visita in loco em uma das unidades que teriam sido reformadas e constatou várias irregularidades, tais como: pintura de baixa qualidade, não houve troca de forro, janelas recém colocadas e já com problemas, dentre outras.
Cumpra-se com urgência.
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