Secretário defende tratamento previdenciário diferenciado para policiais

O secretário de Estado de Segurança Pública Rogers Jarbas recebeu representantes dos Sindicatos dos Investigadores, dos Delegados, dos Escrivães e dos Peritos Criminais, bem como a Diretoria da Polícia Judiciária Civil para tratar de demandas das categorias ...

Repasses para manutenção de escolas passam por auditoria

  O processo de repasses de recursos para a manutenção da estrutura física das escolas estaduais passou por análise da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) este ano. Como resultado, o órgão de controle elaborou duas recomendações t&eac...

Greve no serviço público precisa ser regulamentada para evitar abusos

                                                                                     ...

Salário mínimo pode ser R$ 945,80 em 2017

O salário mínimo nacional deverá ser reajustado em 7,5% no ano que vem, de acordo com a previsão do relatório preliminar do Orçamento de 2017, apresentado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Caso o percentual se confir...

Sinop cria banco de dados para facilitar contratação de PCDs

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Associação dos Deficientes Físicos de Sinop (Adefis), do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Instituto Nacional do Seguro Soc...

Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrel...

Pente-fino no Bolsa Família encontra irregularidades em 1,1 milhão de benefícios

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O re...

INSS vai remarcar quase 6 mil perícias após MP 739 perder validade

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade ontem (4), suspendendo o pente-fino no INSS. A MP foi editada em julho...

A taxação dos aposentados

                                                                                     ...

Salários congelados e menos concursos: como a PEC 241 pode afetar o funcionalismo público

'Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios de deputados ou juízes?' Essa é a pergunta que vem se multiplicando nas redes sociais desde que o governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que pretende ame...

Justiça Federal determina que INSS pague seguro-defeso durante a Piracema em MT

A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) determinando que a União, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), realize o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais do Estado. O pedido de tutela de u...

Transparência e incentivos para empresas

                                                                                     ...

Piracema começa neste sábado (01) em MT

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia neste sábado (01.10) nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem ...

Precisamos falar sobre o rombo da Previdência

                                                                                     ...

Benefícios de setembro da previdência começam a ser depositados partir desta segunda (26)

Os benefícios referentes à folha de setembro começam a ser depositados a partir desta segunda-feira (26.09) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão ...

Ganha Tempo não vai funcionar nesta sexta (23)

Jana Pessôa   A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) informa que o posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), localizado no Ganha Tempo, unidade Ipiranga, não vai funcionar durante toda a sexta-feira (23.09). O motivo é que os serv...

Relatório aponta indícios de irregularidades em 81% dos auxílios-doença

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle apresentou relatório, na última sexta-feira (17.09), apontando indícios de irregularidades em 81% dos auxílios-doença referentes ao mês de maio de 2015. De acordo com o ó...

Segurado do INSS afastado tem prazo para retornar ao trabalho após recuperação

Em portaria publicada na edição desta sexta-feira (26.08) do Diário oficial da União, o ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Gasparini Terra determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleça prazo para a recupera...

Piracema começa em Outubro em Mato Grosso

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o período de defeso da piracema para os rios de Mato Grosso. A partir do dia 1º de outubro a pesca nas bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins está proibida sendo liberada novamente a partir do dia 31 de janeiro de 2017. Que...

INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios em setembro

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Governo avalia que R$ 6,3 bilhões estão sendo pagos indevidamente por ano pelo INSS O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença par...

Parcela do 13º para aposentados será antecipada pelo governo Federal

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.  O valor a ser recebido em agosto corresponder&aac...

Servidores públicos devem se desincompatibilizar até sábado (02)

Termina neste sábado (02.07) o prazo para que servidores públicos se desincompatibilizem de suas funções, caso desejem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano. A desincompatibilização t...

Servidores do INSS teriam cometido abuso ao paralisar atividades em 2015

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de dano coletivo em razão de eventual abuso no direito de greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a paralisação das atividades em 2...

Portaria fixa em R$ 1.122,17 valor médio do total de benefícios pagos pelo INSS para maio

Portaria do Ministério de Estado da Fazenda, publicada nesta sexta (17) no Diário Oficial da União (DOU), fixa em R$ 1.122,17 o valor médio mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para maio de 2016. “Estabelecer que, para o mês de maio de 2016, o...

MPE questiona na Justiça estabilidade de servidor da AL/MT

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ingressou na sexta-feira (06.05) com mais uma ação civil pública questionando a estabilidade de servidores da Assembleia Legislativa...

Estabilidade do vice-presidente do Sintap é investigada

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), abriu inquérito civil público contra o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), Francisco Auréli...

MPF fiscaliza demora em atendimento de perícia médica

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil com objetivo de fiscalizar a demora no atendimento aos cidadãos pelo serviço de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cuiabá. Em 16 de novembro de 2015, um ...

Lucimar é denunciada por apropriação indébita

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) foi denunciada por cometer suposto crime de ordenação ilegal de despesas e crime de apropriação indébita previdenciária. De acordo com o procedimento administrativo investigatório 401...

Vereador de VG "agradece" derrota de colega

O clima esquentou na sessão dessa quarta-feira (16.03) na Câmara Municipal de Várzea Grande entre os vereadores Wanderley Cerqueira (PSD) e Waldir Bento (PMDB). Em meio às críticas contra os deputados estaduais da “terra”, que apesar de eleitos nã...

Barbosa diz que crise não deve impedir Congresso de votar propostas do governo

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (11) que a crise política não deve ser um empecilho para que o governo aprove projetos no Congresso Nacional. “Ano passado nós aprovamos. No momento que o governo apresentou propostas, o Congresso sempre se dispôs a d...