O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil com objetivo de fiscalizar a demora no atendimento aos cidadãos pelo serviço de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cuiabá.
Em 16 de novembro de 2015, um morador de Cuiabá ingressou com denúncia junto ao MPF alegando supostas irregularidades perpetradas pelo INSS, especificamente em relação à demora para realização de perícia médica.
Conforme a denúncia, o morador possui hanseníase do tipo II, tendo iniciado o tratamento em 12 de julho de 2015 e estando afastado de seu trabalho desde 09 de junho de 2015. Ele alega que está tentando a obtenção do benefício de auxílio-doença pelo INSS, por acreditar que não possui condições para exercer labor.
“Neste sentido, argumenta que há tempos tenta realizar perícia médica, sendo que a conseguiu marcar somente para o dia 24 de novembro de 2015”, diz trecho extraído do procedimento.
O procurador da República, Gustavo Nogami, requisitou informações da Gerência Executiva do INSS em Mato Grosso sobre o tempo médio necessário para a realização das perícias médicas. No entanto, até a presente data, o INSS deixou de apresentar qualquer resposta.
Diante dos fatos, o procurador determinou a instauração do inquérito civil para fiscalizar melhor a denúncia. O caso está em fase de investigação.
Vale lembrar que de junho a setembro de 2015 ocorreu a greve dos servidores do INSS em todo o país, provocando a paralisação do atendimento.
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