Empresas de telefonia passam a cobrar ICMS

Reprodução Cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações As empresas de telefonia fixa e móvel vão começar a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...

“Depois que deixei a Prefeitura há 12 anos houve um esvaziamento em seu Parque Industrial”, critica Jaime

VG Notícias   Assumindo o cargo de secretário municipal de Assuntos Estratégicos, o ex-senador Jaime Campos (DEM) teceu críticas aos ex-prefeitos de Várzea Grande na manhã desta quarta-feira (04.12). Segundo ele, depois que deixou a Prefeitura de V&a...

Governo prorroga prazo do Refis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou para 10 de abril de 2017 o prazo para negociação dos débitos tributários pelo Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). A decisão foi publicad...

Estado volta discutir projeto da Reforma Tributária

Lorrana Carvalho/Sefaz-MT   Os secretários de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Gustavo de Oliveira, e de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, se reuniram nesta quarta-feira (28) com o diretor adjunto de mercado da FGV Projetos, José Bento Amaral, e com o coordenador F...

Projetos de leis do Proalmat e da Defesa Sanitária Animal são aprovados

Dois importantes projetos de lei para a área agropecuária de Mato Grosso foram aprovados pela Assembleia Legislativa na última sessão parlamentar do ano. Um trata da renovação e alteração do Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Gross...

Contribuintes têm até o dia 29 para aderir ao Refis

Contribuintes com débitos tributários têm até o dia 29 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) não trabalha com a possibilidade de mais uma pro...

Governo prevê mudanças e afirma que apresenta reforma tributária em fevereiro

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Gustavo de Oliveira, vai se reunir na próxima semana com a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração da primeira minuta do projeto da Reforma Tributária de Mato Gro...

Várzea Grande se mantém em terceira colocação no índice de arrecadação de ICMS de MT

O governo do Estado divulgou na edição desta sexta-feira (20.12) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), portaria com os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sob...

Multa para contribuintes que realizarem recolhimento do ICMS fora do prazo será reduzida em 50%, diz governo

O Governo de Mato Grosso apresentou na tarde desta segunda-feira (19), durante reunião com empresários, o substitutivo do projeto da minuta da reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro. O texto traz reduções nas penalidad...

Empresas devem voltar a investir em MT com reforma tributária, diz empresários

Lorrana Carvalho   O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu na tarde desta sexta-feira (16.12) representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) para discutir a minuta do projeto da reforma tributária, encaminhada &agr...

Governo entrega à AL projeto de lei de incentivo ao algodão

O Governo do Estado entregou nesta terça-feira (13.12) à Assembleia Legislativa a Mensagem 95/2016 que trata das alterações e prorrogação no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat). O Proalmat é uma das principais leis setori...

Pagamento do RGA para servidores não está previsto na LOA 2017

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou na manhã de hoje (13), no auditório Milton Figueiredo, a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei 382/2016 – mensagem 5...

Menos aumento, mais corte!

                                                                                     ...

MT fecha segundo quadrimestre de 2016 com retração real de -1,6%

“A arrecadação de impostos federais (IRPF, IRPJ, CSLL, IPI, Cide-Combustíveis) em Mato Grosso fechou o segundo quadrimestre de 2016 com retração real de -1,6% em relação ao mesmo período de 2015. Essa retração está in...

STF determina que Congresso regulamente repasses, e MT pode receber mais de R$ 5 bilhões

O Governo de Mato Grosso comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional a edição de lei complementar para regulamentar os repasses de recursos da União provenientes das desonerações das exportações, ...

Taques encaminha projeto da reforma tributária à Assembleia

O Governo do Estado de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (30.11), o projeto de lei da reforma tributária. O Estado também enviou à Casa de Leis outros dois projetos, um que altera as normas que regem o Processo Administrativo Tributári...

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado pelo governo do Estado

O governo do Estado prorrogou o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). Os contribuintes mato-grossenses que possuem débitos tributários poderão aderir ao programa até o dia 29 de dezembro. O...

Empresários ganham “fôlego” antes da reforma tributária entrar em vigor em MT

 A reforma tributária que deve ser aprovada ainda esta semana pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrará em vigor em 180 dias e não a partir da sanção. Esta é a sugestão do governador Pedro Taques (PSDB) aos deputados, aos representantes ...

Após audiência pública, discussão sobre reforma tributária é levada ao governador

Durante audiência pública para discutir reforma tributária, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), defendeu a ampliação da discussão com o governador Pedro Taques (PSDB). A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa, manh&atild...

Estado revoga mudança da cobrança do ICMS, e encaminha aprovação da reforma tributária na AL

O governador Pedro Taques (PSDB) assinou na noite dessa segunda-feira (28.11) a revogação do Decreto 380, instituído em 2015, mudando a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicaç&atil...

Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrel...

40 empresários foram homenageados no Top Empresarial de Várzea Grande

A sétima edição do prêmio Top Empresarial, que ocorreu na sexta-feira (11.11), no Hits Convention, contou com 40 homenageados, entre empresas, personalidades, entidade e entretenimento.  Na categoria das empresas que mais arrecadaram ICMS em Várzea Grande, no a...

Empresas podem deixar o Estado, alerta deputado

O deputado Zeca Viana (PDT) teme que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa pelo governo Pedro Taques (PSDB) provoque guerra fiscal com os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, em função das alíquotas de produtos a serem e...

Estado promete regularizar repasses aos municípios nesta sexta (11)

Gcom-MT   Prefeitos de Mato Grosso reclamam que o governo do Estado não está repassando o ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, dificultando a prestação de serviços e em alguns casos, a...

Deputados alertam sobre alíquota única do ICMS

audiência   Discutir cada ponto do projeto de lei da reforma tributária de Mato Grosso com cada uma das entidades que representam o setor do comércio no Estado. Este foi o compromisso externado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) durante a instalação ...

Azul inaugura voo comercial entre Cuiabá e Barra do Garças

A Azul Linhas Aéreas realiza nesta segunda-feira (07.11) o primeiro voo comercial entre a capital Cuiabá e o município de Barra do Garças, e quem já confirmou sua passagem foi o deputado estadual Max Russi (PSB), principal articulador dessa importante aç&ati...

Maurício Guimarães e Eder Moraes têm bens bloqueados

Os ex-secretários extraordinários da Copa do Mundo, Eder Moraes e Maurício Guimarães tiveram R$ 400 mil bloqueados de suas contas bancárias. A decisão é do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luís Ap...

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF

Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulaç&atild...

Juíza marca reinterrogatório para Silval se defender de acusações de Nadaf

A juíza da Sétima Vara Criminal, comarca de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda marcou para 04 de novembro de 2016, às 09h30min, o reinterrogatório do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para se defender das acusações do seu ex-secretário, Pedro...

Taques e secretários debatem medidas para enfrentar crise econômica

Gcom Taques e secretários debatem medidas para enfrentar crise econômica O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com a equipe econômica e secretários de Estado na manhã desta quarta-feira (12.10), no Palácio Paiaguás, para debater estratégi...