O governo do Estado divulgou na edição desta sexta-feira (20.12) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), portaria com os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a vigorarem no exercício de 2017.
Conforme o anexo III da portaria, quanto ao Relatório de Valores Utilizados para Cálculo do Índice, Várzea Grande, que possui 268.594 mil habitantes, arrecadou em 2016 R$ 3.871.919.479,41, em ICMS – uma diferença de R$ 136.212.685,84 em relação à 2015.
O município ficou atrás de Rondonópolis, cuja arrecadação foi de R$ 8.555.919.826,10, com uma variação de R$ 1.740.566.209,76 referente ao ano base de 2015. A cidade conta com 215.320 mil habitantes.
Cuiabá, com 580.489 mil habitantes, consta no relatório uma arrecadação de R$ 13.993.302.869,68 no exercício de 2016 e R$ 11.625.953.203,69 em 2015.
Com uma arrecadação de R$ 3.494.870.062,46 em 2016, Sorriso quase alcançou Várzea Grande. O município, que conta com 80.298 mil habitantes, ficou em quarta colocação no quesito arrecadação.
Segundo consta na portaria, Várzea Grande registrou um índice de participação do ICMS no município de 4,1304104, uma variação negativa de -3,31% em relação a 2015.
Rondonópolis registrou o índice de participação do ICMS de 7,750311, uma variação positiva de 10,19%. Cuiabá apresentou o índice de 14,052343, com variação positiva de 1,54%.
O município mato-grossense que teve uma variação mais negativa, em comparação com o ano base de 2015 foi Alto Araguaia. Em 2015 o índice do município foi de 1,582593, já em 2016 passou para 0,926278, o que gerou um índice negativo de -41,47%.
Já o que registrou melhor desempenho foi Alto Taquari. Em 2015 o município registrou um índice de 0,917231, passando para 1,143425 em 2016, o que apontou uma variação positiva de 24,66%.
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