Barbosa vota pela condenação de João Paulo Cunha e Marcos Valério

O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa.Neste momento, Barbosa...

CPI reconvoca Cachoeira, quebra sigilo de sua mulher, e marca depoimento de Cavendish

Na primeira reunião administrativa realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira em agosto, os parlamentares decidiram reconvocar o contraventor Carlos Augusto Ramos. O convite ao deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) também foi aprovado entre os 155 reque...

Pela segunda vez, Taques é o único mato-grossense indicado à melhor parlamentar de 2012

Novato na política, o senador Pedro Taques (PDT) tem superado todas as expectativa. Ele vem se destacando no Senado Federal e pelo segundo ano consecutivo, foi o único mato-grossense a figurar entre os melhores parlamentares de 2012 selecionados para o “Prêmio Congresso em Foco 2012”. Das 10 ...

Sarney diz que caberá a cada senador explicar à Receita o não recolhimento do Imposto de Renda sobre salários extras

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou  porque a Casa nunca recolheu, na fonte, o Imposto de Renda (IR) dos senadores sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários. Segundo ele, um decreto legislativo de 1995 definia os dois vencimentos como ajuda de custo para compensação...

Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre ajuda de custo, diz Sarney

Indagado, nesta sexta-feira (10.08), sobre notificação da Receita Federal para que senadores e ex-senadores recolham o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre ajuda de custo recebida no período entre 2007 e 2011, o presidente do Senado, José Sarney, disse que os parlamentares terão de ...

Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, só...

“Não se provou nada ou qualquer envolvimento de Pedro Henry, em relação a negociações financeiras para beneficiar grupos políticos, diz defesa

  Na tarde de hoje (09.08) o advogado José Antônio Duarte Álvares, realizou a defesa do deputado federal, Pedro Henry (PP) no caso do Mensalão que está sendo julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Henry é acusado no caso mensalão de participar de negociações que resultaram...

Mensalão: hipótese de argumentos da defesa influírem no voto de ministros é discutida por advogados

A expectativa sobre os votos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e a perspectiva de que as sustentações orais da defesa influenciem na decisão dos magistrados foram temas de debate entre os advogados dos réus, na sessão desta quarta-feira (8).Embora divulgado...

Metade das vagas nas universidades irá para alunos de escolas públicas

Os senadores aprovaram, na noite de ontem (07.08), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. A reserva ser...

Defesa de Marcos Valério usa caixa 2 para minimizar função de seu cliente no esquema do mensalão

Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido nesta segunda-feira (6) pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que Valério operava dinheiro não contabilizado para partidos aliados ao...

Maluf e Walace terão que lidar com imagem negativa de ex-prefeitos em suas campanhas eleitorais

Os deputados estaduais, Guilherme Maluf (PSDB) e Walace Guimarães (PMDB), respectivamente candidatos a Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande, terão que desassociar de suas imagens o nome de alguns aliados políticos. Desde o princípio, Maluf defende que quem vencer as eleições m...

Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez amanhã

  Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas. A primeira reunião da co...

Deputados se reúnem com ministra do Planejamento para tratar de greve nas Universidades Federais

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) e os demais membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, devem se reunir na manhã desta quarta-feira, (01.08) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para tratar da greve nas Universidades Federais. O parlamenta...

Maior salário líquido da Câmara é de R$ 32 mil, acima do teto para servidor

Dados da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostram que 170 servidores da Casa - 140 aposentados e 30 que estão ativa - possuem rendimentos que ultrapassam o valor de R$ 26,7 mil, teto salarial permitido aos servidores públicos. O salário líquido dos funcionários, com os descontos a...

'Musa' da CPI já pensa em ser deputada

  Na família Mendonça, de Goiatuba (GO), o patriarca Lair tem história na política e um plano para sua filha. Alçada à fama por ser mulher de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça discute com os familiares a possibilidade de seguir os passos do pai, vereador em Goiat...

Lula vai à guerra para defender legado

  Um ano e meio após descer a rampa do Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem uma obsessão: provar que o mensalão foi "uma farsa" montada para apeá-lo do poder. Até agora, não conseguiu. Mesmo depois de eleger a desconhecida Dilma Rousseff como sucessora, L...

A pertinência do Senado

  Um senador, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, custa R$ 33,4 milhões anuais aos cofres públicos. Por seu turno, um deputado federal custa R$ 6,6 milhões anuais. São dados que, por si, já remetem à dúvida sobre a existência de duas casas parlamentares. A justificativa para ...

Eleições e mídias sociais

  Inegável fonte de informações, entretenimento, divulgação e interatividade, as mídias sociais terão papel fundamental nas eleições brasileiras de 2012. Já usada como ferramenta de campanha, a internet diminuiu o poder da TV - enquanto o candidato apresenta seu plano de governo, os eleit...

Projeto determina cota mínima para produção de medicamentos de uso contínuo

  O senador Jorge Viana (PT-AC) quer fixar o limite mínimo de fornecimento de medicamentos de uso contínuo pelas empresas produtoras e obrigá-las a advertir os consumidores sobre eventual encerramento da produção. Para isso, apresentou projeto (PLS 241/2012) alterando a lei que dispõe sobre a...

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

  O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante ...

Instituições começam nesta segunda a inscrever estudantes no Enade 2012

  O prazo para que as instituições de ensino superior inscrevam seus estudantes no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade) começou nesta segunda-feira (16). Em 2012, o exame será obrigatório para estudantes de bacharelado em administração, ciências contábeis, ciências econôm...

Mudança ainda não à vista

  Cassou-se um senador. Episódio marcante no cotidiano político brasileiro. Bem mais ao se observar que este é o segundo em toda a história da Câmara Alta, e em ambos os casos os parlamentares mereceram a dita punição. Isso porque feriram o preceito regimental da Casa, agrediram a instituiç...

Parlamentares aprovam relatório sobre MP do novo Código Florestal

  Após mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tard...

Plenário julga nesta quarta processo de cassação de Demóstenes

O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11), em sessão marcada para as 10h, o Projeto de Resolução 22/2012, que propõe a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A proposição é fruto da representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cont...

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

  O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta prevê mudanças ...

Deputado federal do PT renuncia ao mandato em protesto contra direção do partido

  O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) oficializou hoje (6) seu pedido de renúncia do cargo. Em documento lido pelo deputado João Caldas (PSDB-AL), no exercício da presidência da sessão, Rands afirma que sai da vida pública e da política partidária para exercer “mais plenamente” a...

Senado aprova fim do voto secreto em cassação de mandato parlamentar

  Por ampla maioria, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que determina o voto aberto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputado...

Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados e favorece PSD

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de ...

Radialista desafia Perillo e diz ter recebido ‘dinheiro sujo’ da campanha do governador

  Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira, o radialista Luiz Carlos Bordoni fez duras críticas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a quem chamou de mentiroso. Nesta quarta-feira (27), ao explicar sua part...

CPI do Cachoeira tem reunião administrativa no dia 5 de julho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, fará reunião administrativa no dia 5 de julho, uma quinta-feira, às 10h15. Dias antes, haverá o depoimento de nove convocados.A CPI já ...