O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11), em sessão marcada para as 10h, o Projeto de Resolução 22/2012, que propõe a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A proposição é fruto da representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador, por acreditar que ele feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.
A votação será secreta, e a decisão será por maioria absoluta, ou seja, serão necessários 41 votos – metade mais um dos senadores - para que o projeto seja aprovado.
A discussão acerca do voto secreto levou os parlamentares a aprovarem proposta de emenda à Constituição para acabar com o voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores, mas ela não valerá para esta votação. A PEC 86/2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), já aprovada pelo Senado, seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, José Sarney, em entrevista na última quinta-feira (5) que o clima é “bem desfavorável” ao senador Demóstenes Torres na Casa. Se Demóstenes for cassado por seus pares na quarta-feira, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito, ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2027. Seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019.
Tramitação
O Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pela cassação do mandato de Demóstenes Torres, no dia 25 de junho. Em seu relatório, Humberto Costa recomendou a cassação lembrando que Demóstenes “faltou com a verdade” ao afirmar, em discurso no Plenário em março, que só mantinha relações pessoais com Cachoeira e que militou contra a legalização de jogos de azar no país. No entanto, diz o relator, Demóstenes utilizava um telefone Nextel cuja conta era paga por Cachoeira. Para o relator, Demóstenes “colocou seu mandato à disposição” do contraventor.
Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, também por unanimidade, o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) atestando a legalidade, juridicidade e constitucionalidade na condução do processo de cassação de Demóstenes Torres no Conselho de Ética.
Durante a votação na CCJ, vários parlamentares fizeram críticas a Demóstenes, em especial a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), que o acusou de mentir aos colegas no discurso de defesa feito em 6 de março, pois ali já tinha “conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira”, apesar de ter negado. Marta Suplicy foi a primeira, na ocasião, a apartear Demóstenes e o classificou como “o maior e mais brilhante opositor na Casa”, além de “atuante e prestigiado pela competência, firmeza e clareza de posições”.
A defesa de Demóstenes insiste que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em “vazamentos criminosos”. Segundo o advogado Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por Kakay, as escutas telefônicas foram editadas e não poderiam ser utilizadas como prova. O senador, por ter foro privilegiado, também não poderia ter sido investigado sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta ainda a defesa.
Discursos
Durante quase toda a semana, o senador Demóstenes Torres subiu à Tribuna – sem conceder apartes ou conversar com a imprensa ao encerrar seu pronunciamento – para defender-se. Na segunda-feira (2), ele se disse vítima de uma campanha difamatória, questionou as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e se desculpou com os colegas que o apoiaram quando surgiram as primeiras denúncias, citando nominalmente os 44 que o apartearam em março.
Na terça-feira (3), o senador disse estar sendo usado como bode expiatório, apelou para a solidariedade dos colegas, apostando na capacidade de discernimento deles e fez um apelo para que não se rendam a “pressões fabricadas”, pois um dia poderão estar em seu lugar.
Na quinta-feira (5), Demóstenes propôs que se ouça Carlinhos Cachoeira e protestou contra a decisão da CCJ que considerou constitucional, legal e jurídico o parecer do Conselho de Ética pela sua cassação. Ele afirmou que o parecer é inconstitucional, uma vez que o direito de ampla defesa não lhe foi oferecido, pois não foram aceitas perícia técnicas que produzissem provas a seu favor.
Nesta sexta-feira (6), o parlamentar sustentou mais uma vez ter havido edição ilegal nas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal em que ele foi flagrado conversando com Carlinhos Cachoeira e outros suspeitos de envolvimento com o grupo. Também lembrou ter sido investigado ilegalmente durante as operações contra o grupo de Cachoeira e criticou ainda a velocidade do Conselho de Ética em julgar o processo apresentado contra ele.
Demóstenes prometeu um discurso por dia até a análise da proposição que pede sua cassação.
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