O Fórum da Comarca de Poconé está atendendo em regime híbrido, devido o prédio passar por reforma preventiva. Conforme portaria assinada pela diretora do local, juíza Kátia Rodrigues Oliveira, o regime híbrido se dará pelo período de 45 dias, entre os dias 19 de outubro a 02 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade.
Ao adotar o regime hibrido, a magistrada considerou a necessidade de resguardar a integridade física dos servidores e jurisdicionada, ante a poeira e barulho gerado pela obra, bem como a necessidade da manutenção da prestação jurisdicional na unidade judiciária e a estrita observância dos prazos processuais.
Consta da portaria, que haverá atendimento ao público externo apenas nas seguintes situações: Sala passiva para realizações de audiência de instrução, júri, oitiva de carta precatória, depoimentos sem dano e audiência de conciliação; Cumprimento das medidas de comparecimento pessoal de reeducando e demais réus criminais; e atendimento de advogado e partes em se tratando de medidas de urgência, devendo os demais atendimentos serem realizados preferencialmente de forma online.
A magistrada registrou que a reforma predial ocorrerá em duas etapas. A primeira etapa será contemplado o lado esquerdo do prédio, compreendendo os seguintes ambientes de trabalho: Secretaria da Vara, Sala de Audiências, Gabinete, Sala da Assessoria, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala de Conciliação, Sala da OAB, Sala do RJ, Copa e Arquivo. Já a segunda Etapa será contemplado o lado direito do prédio, compreendendo os seguintes ambientes de trabalho: Recepção, Central de Distribuição, Central de Administração, Sala de Audiência II, Gabinete II, Cadeia e Tribunal do Júri.
Os servidores dos setores em reforma exercerão preferencialmente suas atividades em teletrabalho. “Os servidores e estagiários que não possuem habilidades e/ou recursos tecnológicos para o Teletrabalho, devem ser realocados aos ambientes de trabalho que ainda não foram contemplados com reforma a fim de manter a continuidade da prestação jurisdicional” cita portaria.
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