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VGNJUR Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, 08:26 - A | A

Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, 08h:26 - A | A

Operação Espelho

Médico afirma que foi "vítima" do suposto cartel na Saúde e pede absolvição em ação

No pedido, a defesa pede absolvição sumária por ausência de provas

Lucione Nazareth/VGNJur

O médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, alvo da Operação Espelho deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), negou qualquer envolvimento no suposto esquema de “cartel” na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e revelou que foi mais uma “vítima” das empresas médicas. No pedido, a defesa pede absolvição sumária por ausência de provas.  

A defesa do médico apontou que Euller Gustavo foi mencionado no suposto esquema com base em troca de mensagens, na maioria entre terceiros via WhatsApp, citando o seu nome e outras poucas mensagens trocadas com médicos – colegas de profissão –, no qual cita o preço que cobraria em serviços, caso fosse contratado para a prestação de serviços médicos.  

“Ora, certo é que não há crime algum na apresentação de orçamentos, ainda mais para terceiros, basicamente sendo esse o viés dos diálogos via aplicativo de mensagens enfrentados na frágil denúncia” diz trecho extraído do pedido da defesa.  

Conforme a defesa, as mensagens interceptadas nas investigações foram enviadas pelos integrantes do esquema criminoso “de maneira totalmente tendenciosa e desprendida de valor probante”, assim como utilizados pela Deccor, “de uma série de medidas contra Euller Gustavo, destruindo sua imagem e reputação”. 

Euller Gustavo confirma que assumiu em 2014 um contrato emergencial da Clínica Médica do Hospital Regional de Alta Floresta, após a saída da Sociedade Mato-Grossense de Assistência em Medicina Interna (Proclin), que se encerrou em 2020. Porém, negou que tenha participado de qualquer licitação para seguir executando o serviço, fato este, que segundo a defesa, o Ministério Público Estadual (MPE) reconheceu ao não denunciá-lo por qualquer participação nos crimes de base, “mas antagonicamente, entendem que ele teria participado da mesma organização criminosa”.  

“Fora isso as autoridades encontraram junto a outros investigados, contrato que o Réu teria celebrado anteriormente com o ente público, comprovadamente no entendimento das próprias autoridades, obtido de maneira escusa, para verificarem quanto o Réu cobrava pelos serviços, quando atuava nos contratos (que não são objetos da investigação). Aliás, a denúncia do MPMT cita a todo tempo o Réu como uma verdadeira vítima de um suposto cartel, mas antagonicamente, o denuncia”, diz outro trecho da defesa.  

Além disso, a defesa destacou que Juízo criticou na ação cautelar, a postura da Deccor, “haja vista a inequívoca confusão feita no apensamento do Inquérito Policial nos autos”.

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