O Poder Judiciário de Mato Grosso emitiu uma nota no início da tarde desta sexta-feira (20.03) negando que reenducandos estão deixando a Penitenciária Central do Estado (PCE) por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme um vídeo que está circulando nas mídias sociais.
De acordo com a nota, entre cinco e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Capital, após audiência admonitória no Fórum em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto, porém, em função do COVID-19, as audiências foram suspensas, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.
“Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio. Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um”, diz trecho.
Portanto, o Poder Judiciário frisa que não há “liberação em massa de Presos em MT”.
Confira nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.
Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.
Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.
Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.
Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”
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