Cinco indígenas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente participarem de um esquema de fraude na concessão de auxílio-maternidade junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Mato Grosso.
Consta dos autos, que em 11 de novembro de 2011 o casal G.R e M.T com vontades livres e conscientes e utilizando de documentos ideologicamente falsos, induziram o INSS a erro, a fim de obterem auxílio-maternidade indevido, em decorrência do suposto nascimento de um menino recebendo vantagem indevida em 29 de novembro de 2011.
Um ex-coordenador Técnico Local de Campinápolis (a 565 km de Cuiabá) teria participado da fraude inserindo autorização para emissão de registro civil e registro de nascimento da criança “ideologicamente falsos que permitiram a lavratura da certidão de nascimento”.
Conforme a denúncia, em 19 de dezembro de 2012, o mesmo casal aplicou novamente junto ao INSS de forma indevida usando certidão falsa de outra criança.
Neste episódio, uma enfermeira do DSEI Xavante em Campinápolis teria participado da suposta fraude ao inserir em fichas de investigação de parto domiciliar informações inverídicas, constante no falso nascimento da criança.
Além disso, um ex-coordenador Técnico Local de Campinápolis também foi denunciado por participar da fraude.
Porém, segundo o procedimento como os indígenas possuem requisitos necessários para concessão de acordo judicial, o MPF já determinou abertura de procedimento administrativo no âmbito da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão para celebrar negócio jurídico processual de não persecução penal. O acordo deve ser homologado nos próximos dias.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
