O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quinta-feira (22.10).
Kassio Nunes Marques vai ocupar a vaga no STF deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou da Suprema Corte no dia 13 de outubro. O agora novo ministro, Kassio Nunes estava atuando como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.
Nunes tem 48 anos de idade e nasceu em Teresina, no Estado do Piauí, tendo atuado como advogado por cerca de 15 anos (de 1996 a 2011); foi conselheiro seccional de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e suplente do Conselho Federal da OAB, no qual integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Ele ainda ocupou o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) – ficando no cargo de 2008 a 2011.
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, resolve
N O M EA R
KASSIO NUNES MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho.
Brasília, 22 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
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