O deputado estadual Wilson Santos (PSD), autor do Substitutivo Integral, que revoga as Lei 12.434/24 e Lei nº 12.197/2023, que proíbe a pesca por cinco anos em Mato Grosso, comentou sobre a retirada de assinaturas dos deputados Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União).
O Substitutivo foi apresentado após o deputado Lúdio Cabral (PT), candidato a prefeito de Cuiabá, denunciar que o projeto de lei de revogação apresentado pelos deputados, Faissal (Cidadania), Gilberto Cattani e Sebastião Rezende (União), na verdade, mantém a proibição total da pesca, revogando somente a proibição das 12 espécies de peixe.
“O deputado Faissal me procurou e solicitou para assinar o Substitutivo, ele assinou também, ele passa a ser um dos autores. Agora, sim, a intenção está correta. Temos que revogar as duas leis da pesca para que o pescador readquira o direito de trabalhar. Vou convidar os deputados Cattani e Sebastião Rezende a assinar conosco. É importante o voto deles. Desde 2012, sempre abraçou a causa dos pescadores e tem votado sempre com os pescadores”, declarou o deputado.
Os deputados Faissal, Gilberto Cattani e Sebastião Rezende foram acusados de usar o projeto de revogação para garantir votos dos pescadores ao candidato a prefeito, Abilio Brunini (PL), considerando que somente sensibilizou em período eleitoral, com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos pescadores, que estão proibidos de exercer a profissão em sua totalidade, desde janeiro de 2024.
Apelo ao governador
Wilson Santos fez um apelo ao governador Mauro Mendes (União), autor da lei que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes em rios do Estado por um período de cinco anos. Segundo Wilson Santos, é possível conviver com todas as modalidades de pesca, seja a pesca profissional ou a pesca esportiva.
“Governador, é possível resolver esse assunto. Todas as modalidades de pesca em Mato Grosso sempre existiram e conviveram juntamente. Não tem por que você excluir uma comunidade inteira de 16 mil famílias que vivem disso e permitir somente a pesca esportiva no Estado. Em Mato Grosso do Sul não é assim, em Goiás não é assim. Em Goiás, estimulou a pesca esportiva, não proibindo a pesca do profissional, mas criou zonas específicas só de pesque e solte. Em Mato Grosso do Sul, a pesca profissional está 100% autorizada”, afirmou Wilson.
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