VGN / VG Notícias
Deputado diz que falta de conhecimento ao texto fez com que parlamentares aprovassem projeto na AL/MT
O deputado estadual, Wilson Santos (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (23.08) que “grupos poderosos” têm interesse em manter a lei que proíbe a comercialização de peixe na região do rio Manso, mas líderes partidários já protocolaram projeto para derrubar vedação. Além disso, o tucano disse que deputados aprovaram proposta “sem conhecimento profundo” do texto.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) realizou hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 646/2021 que prevê alternativas ao conteúdo da Lei 11.486 já sancionada pelo governador, Mauro Mendes (DEM), que proíbe a pesca nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso.
Leia Também - Max diz que “pessoas com interesses escusos” são contra pesqueiro no Manso e promete acionar justiça
Wilson voltou afirmar que a lei foi “construída de forma equivocada” e que cientistas são contrários à vedação. Conforme ele, ainda existe uma discussão sobre a competência da AL/MT legislar sobre o rio federal, como seria o caso do rio Cuiabá.
“O rio Cuiabá é federal. Há uma dúvida se a Assembleia tem prerrogativa para elaborar legislação sobre o rio federal. Quem define se o rio é federal ou não é a Agência Nacional de Águas e ela diz que o rio Cuiabá é federal”, revelou.
Leia Também - Max garante que pesca não foi proibida: “Intenção é criar sítio pesqueiro no Manso”
O deputado disparou que o próprio autor do projeto, presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), desconhece a proposta ao propagar que a proibição vale apenas para o rio do Manso, não abrangendo outros.
“Nós temos desconhecimento de trecho da lei pelo próprio autor que afirma que a proibição de pesca e comercialização é só uma parte do rio Manso e não é verdade. Ele também incluiu 100% do rio Cuiabazinho que é um dos mais importantes berçários do rio Manso. Então existe uma confusão generalizada na lei e na minha opinião o melhor caminho é a sua anulação. É começar tudo da estaca zero”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o Governo do Estado tem toda a prerrogativa para discutir a questão pesca, mas que isso deve ser realizado “com planejamento ajustado, cronograma claro e com a participação de todo do segmento da sociedade, para não parecer que é o fatiamento do Cota Zero” – restrições da pesca e transporte do pescado em todo o Estado.
Leia Também - Wilson cita tentativa de suicídio e faz apelo por revogação da Lei que cria sítio pesqueiro no Manso
“O Cota Zero não passou e nem irá passar nesta Casa. (...) Há interesses de fechar a pesca em Mato Grosso para que grupos poderosos economicamente, que estão desenvolvendo piscicultura, possam continuar enriquecendo. Que hoje há grandes grupos no Estado produzindo alevinos, peixes e esse grupo não tem interesse que a pesca profissional continue”, destacou.
Sobre os motivos da aprovação da lei na AL/MT, Wilson declarou que ocorreu porque todos achavam que estava sendo aprovado o texto original que criava reserva pesqueira e a proibição de 10 km no rio Manso nas proximidades da barragem.
“Nós não somos especialistas no tema pesca como no início nós achamos que estávamos votando a proposta inicial, a original, mas não era. Todos nós aqui ao votarmos não tínhamos o conhecimento profundo do que era. Nós sabíamos do início da matéria, mas não tínhamos conhecimento das modificações que foram feitas”, pontuou, defendendo a anulação da lei.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
