Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) o Projeto de lei nº 1570/2024, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no Estado.
O projeto de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União) ainda será apreciado em nova votação na Casa de Leis. Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma, estabelecendo diretrizes, critérios e formas de efetiva aplicação.
Conforme o deputado, a norma objetiva que a escola seja um ambiente que valorize a saúde e o bem-estar, principalmente na primeira infância. Segundo ele, proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em suas festas e comemorações é uma medida alinhada com essa responsabilidade social.
“Ao proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em festas escolares, busca-se prevenir tais situações e garantir a segurança de todos os participantes. Portanto, o presente projeto de lei busca resguardar o ambiente escolar como um espaço propício ao aprendizado, ao desenvolvimento saudável dos estudantes e à construção de uma cultura escolar que promova valores positivos”, argumentou o deputado.
Leia também: Câmara aprova programa para plantio de mudas de árvores
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
