O prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves (PSD) – o Tião da Zaeli -, expõe na imprensa local, que o município tem uma dívida “impagável”. Ele alega que a dívida foi contraída por empréstimos de gestões passadas como a de Branco de Barros (final da década de 80), Nereu Botelho (de 93 a 96), Júlio Campos (de 73 até 77) e de Jaime Campos (que exerceu três mandatos 1983/88, 1987/2000, e 2001/2003) e assume que até ele (Tião) tem uma parcela desta dívida pelo tempo em que está à frente da prefeitura.
No entanto, a população não tem conhecimento do valor desta dívida. Para isso, o site VG Notícias, baseado na Lei n° 12.527/2011 aprovada recentemente, chamada Lei de Acesso à informação, solicitou ao secretário de Finanças, Anildo Cesário, informações sobre o valor de alguns débitos, conforme ofício final da matéria.
No oficio encaminhado ao secretário, a diretora geral do portal, jornalista Edina Araújo, destacou que tanto o prefeito, como os vereadores, têm declarado publicamente, sem especificar ou identificar, que as pesadas dívidas oneram os cofres municipais, e que essas estariam a inviabilizar a administração fiscal, as quais, não são possíveis de ser saldadas, e que por sua vez, impedem a emissão de certidões negativas junto aos órgãos federais e estaduais que se vêem impedidos de repassar recursos para investimentos ao município.
Vale destacar, que este fato vem sendo alvo constante de discussões de parlamentares, que afirmam não trazer emendas para Várzea Grande, por não conter certidão negativa. Por outro lado, Tião da Zaeli argumenta que esses parlamentares podem destinar emendas para o município via Estado, ou de fundo perdido, como fez alguns parlamentares a exemplo do senador Pedro Taques (PDT), Eliene Lima (PSD) e do deputado federal Júlio Campos (DEM) entre outros.
O VG Notícias que tem compromisso com a sociedade várzea-grandense de manter informação com credibilidade solicitou oficialmente à prefeitura e o secretário de Fazenda, Anildo prometeu em 10 dias entregar as informações solicitadas. Tão logo o pedido seja atendido, a reportagem do VG Notícias irá esclarecer a população os reais valores para que cada cidadão tire suas próprias conclusões sobre cada gestão.
Confira os dados requisitados pelo portal: Precatórios requisitórios de todas as naturezas (requisições de pequeno valor, alimentares e comuns); Dívidas relativas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias, seus valores nominais, suas datas de exigibilidade, e os encargos que sobre elas pesam, sendo que devem ser informados os entes devedores, e os valores das dívidas devidamente apropriados a cada um desses entes; Dívidas correntes, assim como, as disponibilidades de caixa e seus compromissos, em conformidade com os termos do art. 42, da Lei Complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívidas oriundas da extinção da Fundação de Saúde de Várzea Grande – FUSVAG, incluindo, seus credores e o valor dos precatórios de responsabilidade desta; Dívidas previdenciárias inadimplidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Grande – PREVIVAG, objeto de parcelamentos, assim como, cópias das leis que autorizaram o cometimento desses; Empenhos realizados no ano corrente, assim como os valores de restos a pagar de anos anteriores, e, ainda, todos os pagamentos feitos a credores no ano corrente de 2012.
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