O projeto que atualiza a planta de valores genéricos da área urbana, de sua expansão e dos distritos de Cuiabá, deve ser apreciado pela Câmara de Cuiabá nesta semana. Segundo os vereadores de oposição, o projeto prevê aumento de 500% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em alguns bairros da Capital, a exemplo da região do Pedra 90.
O projeto não consta na pauta de votação desta terça-feira (13.12), porém, ainda há possibilidade de entrar na sessão de quinta (15) ou mesmo em sessões extraordinárias. Outra proposta polêmica que consta no "pacotão de fim de ano" do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) à Câmara Municipal, é o projeto que autoriza a cobrança da taxa da coleta de lixo por meio da fatura de água e esgoto na Capital.
Com os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), os projetos aguardam aval no Colégio de Líderes antes de ir ao Plenário.
Sobre o projeto do IPTU, o vereador Chico 2000 (PL) – presidente da CCJR – afirmou que esse aumento apontado pelos colegas de oposição é conversa fiada. Segundo ele, a oposição traz cálculos tendenciosos sobre o valor da Planta Genérica, na qual comparam "injustamente" os valores de 2010 com a proposta em 2022. “Aí dá, sim, 500%, mas não é essa a conta.”
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Embora o aumento de 500% seja negado, Chico confirmou que a proposta de 2022 trará aumento de até 40% à população.
“Vou exemplificar alguns cálculos, bairro Dom Aquino aumento de 17%, Jardim Paulista aumenta em média de 20%, Parque das Nações aumento de 37%, em um tipo de imóvel, loteamento Parque das Nações aumento 48%, Jardim Florianópolis – casa – aumento de 25%, bairro Morada da Serra aumento de 16%, Dr Fábio, por exemplo, a média de aumento lá é na ordem de 35%, Altos da Serra a média de aumento lá é 35%, Pedregal a média de aumento em torno de 25%, mas vou citar um endereço aqui: Rua Oriente Tenuta, Edifício Coral Gables – menos 5% no valor do IPTU, vocês devem saber quem mora neste imóvel”, disse Chico.
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