Atualizado às 12h00 - A Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11.10), a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), por uso indevido da verba indenizatória.
Dos 20 vereadores presentes, 20 votaram a favor da cassação. Entre os parlamentares ausentes na sessão constou a própria Edna Sampaio.
Votaram pela cassação os vereadores: Adevair Cabral (PTB); Demilson Nogueira (PP); Marcus Brito Júnior (PV); Dilemário Alencar (Podemos); Michelly Alencar (União); Luís Claudio (PP); Sargento Joelson (Solidariedade); Didimo Vovô (PSB); Luiz Fernando (Republicanos); Jeferson Siqueira (PSD); Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania); Cezinha Nascimento (União); Kássio Coelho (Patriota); Sargento Vidal (PROS); Chico 2000 (PL); Fellipe Corrêa (Cidadania); Maysa Leão (Cidadania), Rogério Varanda (MDB); Wilson Kero Kero (Podemos); Johnny Everson (PDT).
Já os vereadores Ricardo Saad (PSDB); Eduardo Magalhães (Republicanos); Mario Nadaf (PV); e Paulo Henrique (PV), não compareceram à sessão extraordinária.
Importante destacar que a cassação de Edna representa a segunda da atual Legislatura, em um período de 1 ano.
Em 05 de outubro de 2022, a Câmara de Cuiabá aprovou, também em sessão extraordinária, a cassação do mandato do então vereador Marcos Paccola (Republicanos). Na época, 20 vereadores presentes, 13 votaram a favor da cassação, cinco foram contrários e três se abstiveram.
Na ocasião, ele foi investigado por quebra de decoro parlamentar pela morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, em julho daquele ano. O pedido de cassação, na época, foi protocolado por Edna Sampaio.
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Denúncia e Sessão
De acordo com a denúncia, Edna é investigada por supostamente operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete com a participação do marido, Willian Sampaio (PT), e de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu, que teria transferido R$ 20 mil para uma conta da vereadora referentes a quatro parcelas da verba indenizatória destinada à chefe de gabinete. A denúncia foi protocolada pelo vereador Luis Cláudio (PP).
O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda Sá (Cidadania), manifestou pela cassação da parlamentar. No dia 17 de agosto deste ano, a Comissão de Ética concluiu o parecer.
Edna Sampaio, que não está presente na sessão, afirmou que segue tranquila e segura em relação à inocência. Ela ainda disse que o processo é ilegal e que sua defesa não foi notificada pela Comissão de Ética.
O presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), afirmou na sessão que foram encaminhados para a defesa da vereadora, advogado Julier Sebastião, e a própria Edna Sampaio, notificações sobre a sessão extraordinária para julgar o processo, porém, ambos se recusaram a receber o documento. Além disso, ele afirmou que o Legislativo tentou notificá-los por outros meios, inclusive via Whatsapp, porém, não obteve êxito.
Na sessão, a vereadora Edna Sampaio e os seus advogados foram convocados por duas vezes, para apresentarem suas alegações, porém, não se apresentaram no plenário.
Em decorrência disso, Chico 2000 nomeou o servidor efetivo Pedro Henrique Nunes de Oliveira, para atuar como defensor dativo da parlamentar petista. Ele negou qualquer irregularidade no uso da verba indenizatória, citando que na lei que estabeleceu a concessão de verba aos chefes de gabinetes não específica a obrigação de "prestar contas" sobre o uso do valor.
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