Carol Siqueira/Ascom Câmara
O segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, vereador Luiz Fernando (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (1º.07) que irá entrar com Mandado de Segurança na Justiça para assumir o cargo de 1º vice-presidente da Mesa.
Atualmente o cargo está vago, em decorrência do pedido de licença do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que se licenciou para comandar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Após a oficialização da saída, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), decidiu convocar uma eleição suplementar para decidir quem irá ocupar a vaga.
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Porém, Luiz Fernando, que ocupa cargo de segundo vice-presidente, alega que consultou a sua assessoria jurídica, também da Câmara e de terceiros, no qual foi lhe passado o entendimento de que o mesmo deveria ocupar o cargo de 1º vice-presidente e que não precisaria de nova eleição.
“Havendo renúncia ou impedimento do integrante da Mesa Diretora, assume o substituto imediato”, disse o parlamentar, ao citar trecho do Regimento Interno para questionar a decisão de Juca do Guaraná.
Ele ameaçou ingressar com ação judicial caso a eleição suplementar seja realizada nesta quinta (1º). “Nós tivemos o vereador Renivaldo Nascimento que foi por livre e espontânea vontade assumir uma Secretaria aqui no município. Fica muito claro que pelo impedimento deste vereador em fazer parte da Mesa Diretora, nós assumimos, inclusive isso é muito claro no Regimento, de forma definitiva. Então, eu não abro mão desta situação. E de antemão deixo muito claro para todos que nos acompanha aqui hoje: se não for desta forma eu entrarei com Mandado de Segurança ainda hoje. Aí vamos discutir essa situação lá na frente. Fui eleito para isso e dentro do Regimento está claro essas pautas. Só quero deixar claro isso para toda Casa o meu posicionamento”, declarou o vereador.
Ele ainda acrescentou: “O que não podemos é discutir outras situações dentro da Casa, sendo que isso é algo essencial e precisa ser resolvido no dia de hoje. Esse é meu posicionamento deixando claro, não sou de falar pelas costas, nem de falar pelos corredores. Eu sou claro e direto no meu posicionamento, como sempre fui desde que tomei posse no cargo de vereador”.
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