O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), divulgou nesta segunda-feira (16.12) o Decreto Municipal n.º 56/2024 que estabelece os feriados e pontos facultativos no município em 2025.
Conforme o calendário divulgado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), os moradores e trabalhadores da cidade industrial terão nove feriados nacionais, quatro feriados municipais e somente um ponto facultativo no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor.
Consta do documento, que será responsabilidade dos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a preservação e o pleno funcionamento dos serviços essenciais relacionados às respectivas áreas de sua competência.
“Os dias de “ponto facultativo” e “feriados religiosos municipais” não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais. Os plantões e às atividades essenciais não permitirão interrupções”, cita trecho do decreto.
Ainda conforme publicação, os servidores que optarem por trabalhar nos dias de “ponto facultativo” deverão comunicar o seu superior com antecedência.
Confira:
I. 01 de janeiro (quarta-feira) confraternização universal – feriado nacional;
II. 18 de abril (sexta-feira) paixão de cristo – feriado municipal;
III. 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;
IV. 01 de maio (quinta-feira) dia do trabalhador – feriado nacional;
V. 15 de maio (quinta-feira) aniversário de Várzea Grande – feriado municipal;
VI. 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal;
VII. 07 de setembro (domingo) independência do Brasil – feriado nacional;
VIII. 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
IX. 28 de outubro (terça-feira) dia do servidor público – ponto facultativo;
X. 02 de novembro (domingo) finados – feriado nacional;
XI. 15 de novembro (sábado) proclamação da república – feriado nacional;
XII. 20 de novembro (quinta-feira) consciência negra – feriado nacional e
estadual;
XIII. 08 de dezembro (segunda-feira) Imaculada Conceição – feriado municipal; e
XIV. 25 de dezembro (quinta-feira) natal - feriado nacional.
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