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presidente do TJ/MT, desembargador Rui Ramos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Rui Ramos, encaminhou ofício às operadoras de telefonia móvel, Vivo, Claro, TIM e OI, solicitando informações e dados de 240 números que foram alvos de interceptações telefônicas, e que podem ter sido efetuadas ilegalmente. Os números constam nos relatórios do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar.
A solicitação faz parte do processo que apura grampos telefônicos ilegais em que um grupo de policiais militares é suspeito de realizar no sistema clandestino de escutas.
Conforme o ofício, encaminhado em maio pelo presidente, as interceptações telefônicas nos 240 números foram realizadas entre janeiro de 2014 e maio de 2017. No pedido, Rui Ramos solicita que as operadoras de telefonia encaminhem no prazo de cinco dias, nomes dos titulares da linha; ações que originaram os bloqueios; cópias das decisões judiciais entregues nas operadoras e a relação dos agentes policiais autorizados a receber o fluxo das interceptações.
A lista de números consta telefones de Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Amazonas, Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul.
O presidente do TJ/MT busca apurar, por meio das solicitações, se alguns dos 240 números foram grampeados ilegalmente ou não.
Apesar das solicitações terem sido emitidas em maio deste ano, não se tem informações se ocorreu ou não respostas por parte das operadoras.
Vale lembrar que o escândalo dos grampos telefônicos foi denunciado pelo ex-secretário de Estado, promotor Mauro Zaque. As supostas escutas ilegais teriam sido realizadas por um grupo de militares e consistia basicamente em pedir à Justiça quebra de sigilos telefônicos argumentando a investigação de crimes.
Os militares teriam grampeado ilegalmente jornalistas, advogados, médicos, e a deputada estadual Janaína Riva (PMDB).
A denúncia levou a prisão do ex-comandante da PM, coronel reformado Zaqueu Barbosa, e do cabo Gerson Luiz Correia Júnior, suspeitos de comandarem o esquema.
Além deles, ainda foram apreendidos por envolvimento no esquema o secretário-chefe afastado da Casa Militar, Evandro Lesco; o adjunto da pasta, Ronelson Jorge Barros, e o tenente-coronel Januário Batista, entre outros militares.
Pedido da OAB – O Tribunal de Justiça deve julga nesta quinta-feira (13.07) a investigação solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) contra promotores suspeitos de participação no esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso. A solicitação foi protocolada em 22 de junho.
O relator da representação da OAB-MT é desembargador Orlando Perri.
Vale lembrar que o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, e o coordenador do Naco (Nucleo de Ação de Competência Originária), promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, solicitaram o arquivamento da investigação.
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