A Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA/PGR), divulgou na sexta-feira (16.08) um relatório que analisa a situação de candidatos possivelmente inelegíveis para as eleições de 2024. Entre eles, está Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PL), candidato a vice-prefeito em Várzea Grande. A candidatura de Tião foi analisada com base na Lei da Ficha Limpa.
O relatório, chamado "RCon", foi elaborado a partir de dados extraídos dos sistemas DivulgaCandContas e Sisconta Eleitoral 2024. Este último, que inclui o módulo "Ficha Suja", visa identificar candidatos com possíveis impedimentos legais.
Segundo o relatório, o nome de Sebastião apareceu entre os candidatos com registros que levantam dúvidas sobre sua elegibilidade, conforme os critérios da Lei Complementar nº 64, de 1990, atualizada pela Lei da Ficha Limpa, que impede que pessoas condenadas por certos crimes ocupem cargos públicos. Conforme documento obtido pelo 
, consta contas de gestão e de governo irregulares da época que exerceu o mandato de prefeito, em 2012.
O Sisconta Eleitoral 2024, um banco de dados contínuo, permite uma análise detalhada dos antecedentes dos candidatos, indo além do período eleitoral. O relatório ressalta que, apesar dos avanços tecnológicos, é essencial que o Ministério Público Eleitoral realize investigações adicionais para confirmar as informações.
Além disso, o relatório apresenta análises preliminares feitas por membros do Ministério Público Eleitoral, que utilizam a ferramenta "Anotação sobre dado do Sisconta" para destacar fatos importantes. Essas análises são apresentadas em uma tabela que detalha os possíveis obstáculos legais à candidatura de Sebastião.
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