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Janete Riva era “testa de ferro” de seu marido, ex-deputado José Riva, segundo o MPF
Sócia oculta da empresa Multimetal Engenharia de Estruturas, atualmente denominada Industria Metalúrgica BL Steel Ltda, a ex-secretária estadual de Cultura, Janete Riva era “testa de ferro” de seu marido, ex-deputado José Riva. A afirmação é do Ministério Público Federal, em denúncia protocolada na 7ª Vara Federal, nos autos da nova fase da Operação Ararath – denominada “Descarrilho”, deflagrada nesta quarta (09.08).
A empresa Multimetal Engenharia de Estruturas foi subcontratada pelo Consórcio Construtor CR Almeida, para atuar nas obras do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), a pedido do então deputado Estadual José Riva - sócio oculto da referida empresa por intermédio de "contrato de gaveta", assinado pela sua esposa Janete Riva.
“A empresa MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS, atualmente denominada INDUSTRIA METALÚRGICA BL STEEL LTDA, já teve como razão social o nome BAGGIO & CIA LTDA. Seus sócios administradores são ALTAIR BAGGIO e GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPÇÃO. Referida empresa foi subcontratada pelo CONSÓRCIO CONSTRUTOR CR ALMEIDA-SANTA BÁRBARA conforme consta das páginas 25/30 da Informação Policial 059/2017” diz trecho dos autos.
O valor global dos serviços objeto do contrato celebrado (contrato n° 038/2012/CVLT) foi estimado em R$ 11,5 milhões.
“Restou demonstrado nestes autos, a teor do que consta do Relatório de Análise n° 003/2017 (mídia anexa), onde se faz referência ao compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 5a Vara da Justiça Federal, que JANETE GOMES RIVA, companheira de JOSÉ GERALDO RIVA, adquiriu 40% da MULTIMETAL (à época, BAGGIO E CIA LTDA), CNPJ: 05.771.305/0001-10, desde o final do ano de 2010, mediante o pagamento de R$ 3,5 milhões” cita o juiz Federal Paulo Cézar Sodré, em decisão que deferiu buscas e apreensão na Multimetal.
Embora detentora de 40% da empresa, o nome de Janete Riva, segundo o MPF, não veio a constar de seu quadro societário. Seu esposo, por sua vez, foi forte defensor da implantação do modal VLT no Estado.
O MPF relata que, em depoimento, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), contou que José Riva pediu que ele (Silval), na condição de governador, intercedesse para que o consórcio subcontratasse a Multimetal, o que, de fato, foi feito.
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“À época, JOSÉ GERALDO RIVA era deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa, e a manobra revelada por SILVAL BARBOSA certamente tinha relação com as funções por eles exercidas. Tal circunstância evidencia que JANETE GOMES RIVA nada mais era do que a "testa de ferro" de JOSÉ RIVA, este, sim, o verdadeiro sócio oculto da MULTIMETAL” cita o órgão ministerial.
Além dessa constatação, segundo o juiz federal, o Relatório de Análise n° 003/2017, aponta, ainda, as seguintes suspeitas que pesam sobre a empresa mencionada: a identificação de movimentações atípicas relacionadas aos sócios (pessoas físicas) constantes do RIF 25199; a identificação de operações atípicas consignadas pelo COAF no mesmo relatório de inteligência financeira.
Para apurar a forma como o ex-deputado Estadual auferiu vantagem na subcontratação da empresa acima citada, bem como de que forma foram efetuados os repasses de recursos em seu favor (ou em favor de sua esposa), o juiz federal deferiu o pedido do MPF para fazer buscas na sede da empresa.
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