O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, afirmou ao 
oticias que com a remessa do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo da Operação Malebolge, relacionado aos conselheiros, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), eles devem conquistar decisão favorável para serem reconduzidos ao cargo.
Os conselheiros do TCE Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano e Waldir Teis, foram afastados dos cargos por meio decisão do ministro Luiz Fux durante a Operação Malebolge, deflagrada em 14 de setembro de 2017 - 12ª fase da Operação Ararath.
Na última segunda-feira (22.01), a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ingressou com pedido junto ao STF para que o processo relacionado aos conselheiros do TCE seja remetido e julgado pelo STJ.
Segundo o pedido, a competência de julgar os conselheiros por supostos crimes é do Superior Tribunal de Justiça e não do Supremo. O relator do processo, ministro Luiz Fux, ainda não analisou o pedido.
Em entrevista ao oticias, Sérgio Ricardo disse que o Supremo violou a competência do STJ ao determinar o seu afastamento e também dos outros quatro conselheiros.
“Era competência do STJ julgar o processo e não o STF. Acredito que com o processo sendo julgado no STJ nos próximos dias, ou próximo mês, consigo decisão favorável para ser reconduzido ao cargo. Não só eu, como também todos os outros conselheiros serão reconduzidos”, disse o conselheiro afastado.
Ele afirmou ainda que é “inocente” de todas as acusações imputadas a ele, como compra da vaga no TCE e recebimento de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
“Muito em breve ficará absolutamente comprovada na justiça que o conselheiro Sérgio Ricardo é inocente de todas as acusações. Tenho plena certeza que assim que conseguir decisão favorável no STJ, conseguirei decisão favorável no TJ/MT e assim ser inocentado de todas as acusações, e assim ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, declarou Ricardo.
Vale lembrar que além da decisão do STF que afastou os cinco conselheiros, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, já havia proferido em janeiro de 2017 decisão determinado o afastamento de Sérgio Ricardo das funções de conselheiro.
Delação - Sobre a colaboração premiada que o conselheiro afastado estaria fazendo à Procuradoria Geral da República (PGR), Sérgio Ricardo negou e classificou como “absurda” e “mentirosa”.
Segundo ele, tudo que deveria ser dito relacionado aos supostos crimes imputados contra ele, como compra da vaga no TCE e recebimento de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), consta nas contestações protocoladas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não a motivo nenhum para delação, pois tudo que havia para ser dito já foi falado a justiça. Muito em breve ficará absolutamente comprovada na justiça que o conselheiro Sérgio Ricardo é inocente de todas as acusações”, declarou Ricardo. Clique Aqui e confira
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