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Senadora alega que estes profissionais ficam expostos à violência e trabalham sob risco diário
"Motoristas de táxi e de aplicativo ficam expostos à violência e trabalham sob risco diário", justifica a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ao apresentar projeto de lei que prevê aumentar a pena dos crimes cometidos contra esses profissionais.
Segundo a proposta, homicídio, lesão corporal, extorsão, sequestro, furto, roubo e estupro podem ter a pena elevada de um terço até a metade, podendo chegar a 30 anos nos casos mais graves.
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“Aumenta-se de um terço até a metade as penas dos crimes descritos nos artigos 155, 157, 158 e 159, quando praticados contra motorista de táxi ou de serviço de transporte de passageiro por aplicativo”, diz trecho da proposta para alterar o Código Penal.
Conforme a senadora, é necessária essa mudança porque motoristas de táxi e de serviços de transporte de passageiros por aplicativo desempenham atividade laboral que os “deixa em situação de grave vulnerabilidade, pois admitem, nos veículos que conduzem, pessoas desconhecidas, muitas delas perigosas, que se aproveitam dessa vulnerabilidade para cometer crimes”.
“Para prevenir a ocorrência desses delitos, propomos alterar o Código Penal, que passaria a prever causa de aumento de pena para os crimes comumente praticados contra essa categoria de profissionais, como homicídio, lesão corporal, sequestro, furto, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro”, diz trecho da justificativa apresentada pela senadora.
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