Waldemir Barreto/Agência Senado
A líder da bancada Feminina no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), cobrou a votação urgente do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) a distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Na razão do veto, o presidente argumentou que a proposição legislativa contraria o interesse público, visto que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Além disso, ele afirmou que não consta a fonte de custeio ou medida compensatória.
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A parlamentar defende um amplo acordo, se possível até com o próprio Governo, para derrubar o veto e desta forma garantir a distribuição do absorvente.
Tebet alega que o projeto do absorvente irá custar menos de R$ 5 por pessoa beneficiada, e desta forma evitar que “meninas não tenham que usar jornal, tecido ou miolo de pão para tratar de algo natural, que é da essência da mulher”.
“Cerca de 5 milhões de meninas e jovens alunas, de baixa renda, perdem cerca de 45 dias de aula no ano letivo porque não têm absorvente no período menstrual”, disse a senadora.
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Com a falta de proteção, aumento o risco de infecção, ela afirma que pode sair mais caro aos cofres públicos que terá que subsidiar de certa forma esse tratamento às meninas pobres, mulheres em situação de rua e presidiárias por meio da rede pública de saúde o SUS.
Em resposta ao pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) declarou: "Na primeira sessão do Congresso Nacional, esse veto será pautado".
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