José Carlos Dorte
O empresário José Carlos Dorte foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Justiça Federal por falso testemunho, após mudar depoimento nos processos distintos que tratam da fraude nas atas de registro de candidatura do atual governador Pedro Taques (PSDB), ao Senado Federal, nas eleições de 2010.
O empresário foi um dos representantes da coligação Mato Grosso Melhor Para Você (PSB, PPS, PDT e PV) e responsável pela lavratura da suposta ata fraudada.
Conforme o processo que tramita na 7ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocolada por Carlos Abicalil (PT), Dorte afirmou ao juiz eleitoral Luis Aparecido Bortolussi que não havia nenhuma fraude nos documentos e que reconhecia a sua legalidade. O depoimento, segundo os autos, foi filmado em vídeo.
Porém, tempos depois durante depoimento na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida por Paulo Fiúza - segundo suplente de Taques -, José Carlos reconheceu a fraude, afirmando que apenas ocorreu troca na ordem dos suplentes.
Diante da constatação de “falso testemunho” e mediante a mudança de versão dos fatos relatados por José Carlos Dorte, o MPF denunciou criminalmente o empresário na Justiça Federal. A ação está em fase de alegações finais, sob a responsabilidade do juiz federal Paulo Alves Sodré.
Caso seja condenado, o empresário pode pegar de 2 a 4 anos de prisão, como também pagamento de multa.
Lembrando que o processo eleitoral sobre a fraude nas atas de registro de candidatura do atual governador Pedro Taques (PSDB) ao Senado Federal nas eleições de 2010, pode cassar o mandato do senador José Medeiros (Podemos).
Vale lembrar que a ação da suposta fraude eleitoral que tramita no TRE-MT chegou a ser extinta pelo órgão, porém, uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso em 2016. Caso seja constatada fraude na ata, José Medeiros pode perder o mandato e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) ser empossado como senador da República. O mandato questionado na Justiça termina no final de 2018.
Entenda – Tramita em sigilo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) relatando uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” que disputava uma das vagas ao Senado.
Durante o registro, em julho de 2010, na ata original constava o então candidato Pedro Taques como cabeça da chapa, tendo como suplentes o atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT) - como 1º suplente-, e o empresário de Sinop (a 501 km de Cuiabá), Paulo Fiúza - como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para 1º suplente e Fiúza na 2º suplência, em razão de suposta falsificação assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, porém, com a vitória de Pedro Taques ao governo do Estado em 2014, José Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
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