O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória 934 que dispensa escolas da educação básica a cumprirem 200 dias letivos por causa da pandemia do novo coronavírus. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida de flexibilização dos dias letivos estava prevista para expirar no próximo domingo (31.05), mas com a prorrogação ela valerá até o final de julho.
Segundo informações de bastidores do Senado, a prorrogação da Medida Provisória é uma forma dos parlamentares continuarem debatendo no Congresso Nacional sobre uma possível Lei Federal que garanta a flexibilização do calendário letivo, já segundo alguns parlamentares e educadores, é impossível cumprir os 200 dias letivos.
Vale lembrar que apesar da flexibilização dos dias letivos, as unidades de ensino são obrigadas a ofertar 800 horas anuais para turmas de ensino fundamental e ensino médio.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
