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MP também limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência
O Senado começa analisar na próxima semana a Medida Provisória 1034/21 que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (02.06).
No texto aprovado consta que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.
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Segundo a MP, as demais instituições financeiras, como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito, pagarão 20% até o fim de 2021. Atualmente a alíquota é de 15%. Em 2022, volta para os 15%.
Além disso, a Medida Provisória estabelece redução de incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência; assim como limita em R$ 140 mil o valor dos carros novos que podiam comprados com redução de IPI por pessoas com deficiência. A restrição vale até o último dia de dezembro de 2021.
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