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Política Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019, 15:16 - A | A

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019, 15h:16 - A | A

Rodízio

Selma Arruda confirma licença a partir de novembro; Possamai assume

Edina Araújo/VG Notícias

Senado Federal

Selma

 

A senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), confirmou ao oticias, que irá requerer licença não remunerada do Senado a partir de novembro, para que seu suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL-MT), assuma, temporariamente  a vaga, conforme o oticias noticiou em primeira mão.

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Selma não informou por qual período estará licenciada, porém, conforme o Rgeimento do senado, no Capítulo X da ausência e da licença § 3º "É permitido ao Senador desistir a qualquer tempo de licença que lhe tenha sido concedida, salvo se, em virtude dela, haja sido convocado Suplente, quando a desistência somente poderá ocorrer uma vez decorrido prazo superior a cento e vinte dias".

Ela destaca que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Veja nota da senadora na íntegra

A senadora juíza Selma (PODE-MT) esclarece que irá requerer licença não remunerada do mandato a partir de novembro. O primeiro suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL-MT), assume temporariamente a cadeira da parlamentar nesse período.  Ressalta-se que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

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