A senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), confirmou ao oticias, que irá requerer licença não remunerada do Senado a partir de novembro, para que seu suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL-MT), assuma, temporariamente a vaga, conforme o oticias noticiou em primeira mão.
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Selma não informou por qual período estará licenciada, porém, conforme o Rgeimento do senado, no Capítulo X da ausência e da licença § 3º "É permitido ao Senador desistir a qualquer tempo de licença que lhe tenha sido concedida, salvo se, em virtude dela, haja sido convocado Suplente, quando a desistência somente poderá ocorrer uma vez decorrido prazo superior a cento e vinte dias".
Ela destaca que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Veja nota da senadora na íntegra
A senadora juíza Selma (PODE-MT) esclarece que irá requerer licença não remunerada do mandato a partir de novembro. O primeiro suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL-MT), assume temporariamente a cadeira da parlamentar nesse período. Ressalta-se que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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