O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB) encampou o debate sobre uma proposta que sempre ronda os corredores do Congresso Nacional, a chamada a "Taxação sobre grandes fortunas".
Segundo o deputado, sua "luta é por um sistema tributário mais justo e equitativo". Ele argumenta que o projeto se insere em um contexto de desigualdade crescente no Brasil, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos contrasta com a carga tributária que recai desproporcionalmente sobre a classe média e os trabalhadores assalariados.
“Os milionários e grandes proprietários de terras, em relação ao Imposto Territorial Rural (ITR), praticamente não contribuem para a arrecadação fiscal do país. Um dado alarmante que ilustra essa desigualdade é que o IPTU arrecadado na cidade de São Paulo supera, em muito, a arrecadação total do ITR em todo o Brasil. Essa situação evidencia a necessidade urgente de uma reforma tributária que torne o sistema mais progressivo, cobrando mais de quem pode mais”, afirma o parlamentar.
Emenda do PSOL
O deputado também criticou a proposta apresentada pelo PSOL, argumentando que o texto careceu de uma reflexão aprofundada e de uma análise cuidadosa dos valores a serem taxados. Segundo Pinheiro Neto, é fundamental estabelecer o que se define como patrimônio e quais seriam as faixas de tributação justas.
Essa argumentação ressalta a importância de um debate coletivo e abrangente sobre o tema, envolvendo economistas, políticos e a sociedade civil. A elaboração de um projeto de lei efetivo e justo requer um entendimento claro das consequências econômicas e sociais de uma nova taxa sobre grandes fortunas.
A construção de um sistema tributário mais justo e equilibrado é essencial para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento sustentável no Brasil. A proposta de taxação sobre grandes fortunas pode servir como uma ferramenta potente para aumentar a arrecadação e destinar recursos a áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, tal medida pode contribuir para a redução das disparidades econômicas, criando um ambiente mais justo e favorável ao progresso social.
Com esse posicionamento, o vice-líder do governo na Câmara reforçou seu compromisso em trabalhar pelo avanço da justiça fiscal, dando um passo importante rumo a um Brasil menos desigual.
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