O deputado estadual José Riva (PSD), durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após a eleição, nessa terça-feira (07.10), propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) que teria causado um prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
O social-democrata disse na tribuna da Casa de Leis que a CPI seria importante para convocar representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) e do Ministério Público Estadual (MPE) para esclarecer o caso.
“Estamos analisando o pedido de CPI, temos um tributarista estudando isso, acredito que é possível protocolar a solicitação de investigação, porque essa operação fraudulenta deu prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. É preciso resgatar o que o Estado perdeu nos últimos anos, pois esse recurso ajudaria a construir cinco hospitais”, disse o parlamentar.
De acordo com o deputado, a denúncia será formalizada junto à Defaz e ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual, à Receita Federal e à Polícia Federal (PF), devido à existência de denúncia por crime no setor da armazenagem.
Conforme ele, Eraíagiu de forma irregular ao pegar os seus funcionários, que segundo ele (Riva) são “laranjas”, e depois arrendou a sua própria terra de forma simulada e compôs uma cooperativa, que exporta e importaprodutos, obtendo desta forma toda a vantagem de cooperativa.
“Também descobrimos que muitas vezes armazenam o produto, transportam só a nota, sem o produto ir. A cooperativa também adquire insumos em seu nome, os produtos vêm de São Paulo, e não tem o diferencial na alíquota para a cooperativa, já para as fazendas teria, isso é um rombo para o Estado. As denúncias são graves, pois quem é dono de fazenda e paga 6% de IOF, enquanto a cooperativa paga 0,38%”, explicou o social-democrata.
Riva lembrou que a Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões, mas é desconhecida.
“Ninguém ouve falar na Cooamat. É ilegal os negócios que ela toca, onde gera prejuízo para o Estado, União e para os trabalhadores. Tem políticos que são sempre investigados, eu sou 24h por dia, então tem empresário que tem que ser também, principalmente aquele que busca de forma fraudulenta, nas suas atividades, pagar menos impostos e lucrar mais”, criticou o deputado ao se referir à Eraí Maggi.
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