O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou nessa quarta-feira (08.06) que ao contrário do que alega os governadores a proposta resultará na redução do preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis.
“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, disse o senador.
Bezerra destacou que seu relatório mantém a estrutura principal do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que inclui a possibilidade de a União compensar estados e municípios por eventuais perdas arrecadatórias até 31 de dezembro de 2022.
Além disso, ele informou que acrescentou ao texto a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins (inclusive importação) sobre o álcool hidratado e o álcool anidro, além da gasolina (que já constava no texto aprovado na Câmara), e que busca aperfeiçoar os mecanismos de compensação por perdas de receita de Estados.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, declarou o parlamentar.
A matéria está prevista para ser debatida no Plenário do Senado nesta quinta-feira (09.08) e que deve ir a votação na segunda-feira (13).
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