Um projeto de lei que anula a “Lei de gênero na enfermeiros” não foi votado em 2ª votação por falta de quórum na sessão vespertina desta quarta-feira (21.08) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ao todo, somente nove deputados marcaram presença na sessão que pode ser acompanhada tanto de forma presencial como virtual.
Os profissionais da enfermagem travam uma “batalha” pela revogação da Lei n° 12.542/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que determina gênero de profissional de enfermagem de acordo com sexo do paciente, desde a sanção do governador Mauro Mendes (União), em junho deste ano.
Em entrevista ao 
, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que não leu e desconhece o conteúdo da “Lei sobre gênero de enfermeiros”, sancionada por ele mesmo.
Sobre a declaração, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Bruna Santiago, afirmou que os profissionais ficaram desapontados pela falta de conhecimento do governador sobre a lei que ele mesmo assinou.
Porém, diante da mobilização da categoria, Santiago acredita que o governador Mauro Mendes já tenha conhecimento sobre o tema e espera uma atitude.
“Um grande susto, porque um governador que representa toda população do Estado, mas como nosso movimento, creio eu, que agora tomou conhecimento e pode tomar todas as atitudes adequadas, nos apoiando. Ainda há tempo”, declarou Santiago.
Falta de quórum
Bruna Santiago afirmou em entrevista ao , que os profissionais não desanimaram. Segundo ela, caso a Assembleia não revogue, a categoria confia em uma revogação por meio judicial.
“Vamos continuar até essa lei ser revogada. Se ela não for revogada aqui [AL/MT], vamos buscar nossos direitos judiciais para derrubá-la. Essa é uma lei inconstitucional. Ela discrimina a área da enfermagem, que é uma das 14 profissões da área da saúde. Ela também quer sobrepor uma lei federal. Deputados respeitem a enfermagem!”, declarou Santiago.
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