O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (05.05), em entrevista coletiva, que o Congresso pode derrubar os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que previa repasse de mais de R$ 3,86 bilhões em recursos aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Pacheco disse que os projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, uma “boa aceitação junto aos parlamentares, podendo sim haver uma tendência pela derrubada dos vetos”.
“Mas, é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais”, declarou o senador ao avisar que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12.05), mas a pauta ainda não está definida.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
A Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
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Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura durante o período de cinco anos.
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