As sessões deliberativas do Senado Federal retornarão a ser exclusivamente presenciais, não sendo mais utilizada a plataforma de videoconferência para uso da palavra à distância. A decisão é da Mesa Diretora do Senado Federal, e foi lido em sessão desta quarta (08.02).
Contudo, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, o uso da palavra por videoconferência ainda será permitido em sessões especiais ou de debates temáticos e nas reuniões das Comissões destinadas à realização de audiências públicas ou nas arguições públicas de autoridades.
“Com isso, é promovida e facilitada a participação da sociedade nos debates desta Casa, enriquecendo a qualidade de nossa produção legislativa e robustecendo nossa capacidade fiscalizatória, funções típicas do Poder Legislativo”, disse o presidente.
Ainda, conforme Pacheco, em relação à votação à distância, por meio do aplicativo Senado Digital, também houve alteração das regras. “Somente será permitida a votação pelo aplicativo após o registro de presença do Senador ou da Senadora nas dependências físicas do Senado Federal. Com essas novas regras, alia-se o legado positivo deixado pelo Sistema de Deliberação Remota às necessidades típicas da rotina parlamentar, que exige a presença dos Senadores e Senadoras para melhor debate e articulação política”.
Ao final, Pacheco fez um apelo: “Peço aos senhores Senadores e às senhoras Senadoras que naturalmente se organizem para que possam se fazer presentes às sessões do Senado Federal, às terças, quartas e quintas-feiras”.
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