O candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) desafiou os deputados do PL, Gilberto Cattani (PL), Faissal (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicandos) da bancada “pró Abílio” a manter o projeto de revogação da "Lei do Transporte Zero" ou “Cota Zero, que proíbe a pesca no Estado por cinco anos.
Em entrevista ao VGN no Ar nesta sexta-feira (18.10), Lúdio Cabral afirmou que os deputados “nunca” defenderam os pescadores desde 2019, quando o governador Mauro Mendes (União) enviou o projeto pela 1ª vez na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT).
“É puro oportunismo irresponsável, maldoso, eleitoral desses deputados que apresentaram esse projeto há uma semana da eleição. Eu os desafio, porque na sessão da próxima semana, eu vou assinar esse projeto, quero ser coautor dele. E eu desafio esses deputados a, depois da eleição, honrar esse projeto de lei, que para a revogação da Lei da Cota zero. Eu desafio!”, destacou Lúdio em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo.
Em sua avaliação, Lúdio acredita que, após a eleição, os deputados vão esquecer da proposta, que pode acabar com o sofrimento dos pescadores artesanais. O projeto foi apresentado pelos deputados, que apoiam o adversário de Lúdio na campanha eleitoral em Cuiabá, o deputado federal Abilio Brunini (PL).
“Passada a eleição, na semana seguinte, eles esquecem que apresentaram um projeto para revogar a Lei da Cota Zero. E criam falsas esperanças nos pescadores e nas pescadoras, que estão sofrendo o ano inteiro de 2024. Eu sou muito responsável e estou ao lado dos pescadores e das pescadoras desde 2019, desde o primeiro ano do meu mandato, quando o governador encaminhou o primeiro projeto de lei da Cota Zero para a Assembleia”, declarou Cabral.
Ele chamou a atenção de que Abilio, durante todo o período de 2019 a 2023, nunca manifestou apoio aos pescadores. “Esses deputados e o Abílio, não vi nenhum deles em 2019 defendendo os pescadores e pescadoras. Aí em 2023, o governador volta com o projeto da maldade e aí consegue aprovar.”
Lúdio enfatizou sua “luta”, seu voto contrário ao projeto que proibia a pesca, e todas as participações em audiências públicas, bem como a mobilização em Brasília contra a iniciativa do governador.
“Mobilizamos todos os órgãos do Governo Federal, Ministério da Pesca, Ministério do Meio Ambiente, INSS, Advocacia Geral da União. Eu estive pessoalmente em Brasília. Entreguei para o presidente da república [Lula] o histórico dessa situação, pedindo o apoio dos órgãos federais. E depois disso, todos os órgãos federais deram parecer a favor dos pescadores para anular na justiça essa lei, que é inconstitucional. Eu não vi nenhum desses deputados [bancada pró Abilio] mover um dedo. Eu não ouvi e não vi o Abílio, que é deputado federal, mover um A em defesa dos pescadores ao longo desse tempo todo”, enfatizou.
Cabral apontou ainda que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida contra a Lei da Pesca. Segundo ele, Mendonça é uma indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Abilio. Apesar da aproximação, Abilio nunca procurou o ministro em favor dos pescadores.
“Inclusive, o ministro do Supremo, que está segurando a ação judicial, o André Mendonça, era ministro da Justiça do presidente Bolsonaro, indicado pelo presidente do partido do Abílio. O Abílio não moveu um dedo para falar com o ministro do Supremo em defesa dos pescadores e das pescadoras. Os deputados, que estão apresentando esse projeto agora de revogação há uma semana da eleição, todos votaram para acabar com a pesca artesanal”, criticou.
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lúdio e os demais deputados aliados dos pescadores buscaram na Justiça barrar o projeto, porque o governador Mauro Mendes (União), que atualmente está no palanque de Abilio, tem a maioria da Assembleia,
“A tática que adotamos foi a busca da reparação dessa maldade na justiça. Porque o governador tem a maioria dos deputados na Assembleia, inclusive esses que apresentaram agora o projeto de revogação. Volto a dizer, na semana seguinte à eleição, que eles já vão mudar de posição de novo, porque são vira-casacas, são irresponsáveis”, afirmou.
Lúdio classificou a mudança de opinião dos deputados da bancada “pró Abílio” em relação à Lei da Pesca como “desespero”, especialmente após reação contra o apoio do governador Mauro Mendes à candidatura do adversário.
“Ficam criando falsas esperanças nos pescadores. E sabe por que eles fizeram isso, a semana antes da eleição? Porque, alguns dias antes, o governador declara apoio ao candidato deles. E as pescadoras foram para cima? O nosso candidato é o Lúdio. Porque o Lúdio é quem sempre esteve ao lado dos pescadores e das pescadoras. Aí eles, no desespero, apresentaram o projeto para enganar os pescadores.”
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