ALMT
Deputados aprovaram por 17 votos favoráveis as contas de Governo de Taques
Por 17 votos favoráveis e dois contrários, os deputados estaduais aprovaram, em votação secreta na sessão plenária dessa quarta-feira (06.06), as contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício financeiro de 2016.
As contas tramitavam desde junho do ano passado no Legislativo, sendo posta em votação por diversas vezes, mas retiradas por falta de quórum.
A maioria dos parlamentares seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), pela provação das contas, mesmo constando a existência de 13 irregularidades.
Conforme consta do relatório, no exercício de 2016, as receitas efetivamente arrecadadas pelo governo do Estado totalizaram 16.638.919.334,06 (bilhões) – um aumento de 11% se comparado com 2015.
De acordo com o relator das contas, conselheiro afastado Valter Albano, Pedro Taques cumpriu os percentuais de investimentos previstos na Lei de Rresponsabilidade Fiscal (LRF).
Em seu voto, o relator destacou que Mato Grosso, se comparado com os demais Estados, ocupou quarta posição em relação ao ICMS per capita. Ele criticou o fato dos benefícios fiscais concedidos. “Mato Grosso é a unidade que historicamente vem concedendo benefícios fiscais em larga escala, e se posicionou entre os quatro melhores do país, imagina se o Brasil retirasse da tributação esse incentivo ao desenvolvimento” destacou.
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