O governador Mauro Mendes (União Brasil) pressionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberar a vacina Sputnik, imunizante produzido pela União Química, empresa do empresário Fernando Marques, amigo do governador.
Mauro e Fernando viajaram juntos para a Europa na última semana, após o governador anunciar férias de 10 dias. O dono da União Química usou seu jatinho particular, um Bombardier Global 6000 de prefixo PS-UQN, para levar o governador e a primeira-dama Virgínia Mendes à Itália e a outros países europeus.
Reprodução Redes sociais
O mesmo jato foi visto em janeiro de 2021 em Moscou, em meio ao burburinho sobre o imbróglio envolvendo a vacina russa. Meses depois, no início de março, visitou a fábrica da União Química em Brasília, onde a empresa esperava produzir 10 milhões de doses. 'Nós, governadores, nos colocamos à disposição para comprar essas vacinas', afirmou Mendes durante a visita.
Vacina de R$ 69 milhões
Documentos obtidos pela reportagem do 
mostram que o governo assinou contrato para a compra de 1,2 milhão de doses da Sputnik V antes de ela ter sido liberada pela Anvisa. O governo chegou a empenhar R$ 72 milhões em um primeiro momento, estornou o valor e, na mesma data, empenhou R$ 69 milhões para a compra do imunizante, estornando também este pagamento. No contrato assinado pelo governador e pelo secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, a previsão era de que a vacina custaria R$ 69 milhões.
Empenho para pagamento da Limited Liability Company Rdif Corporate Center (Fundo Russo) em valor de R$ 72 milhões.
No mesmo dia em que o governo assinou o contrato, o então secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, enviou um ofício à Anvisa solicitando a importação da vacina. A pressão, que durou alguns meses, não deu certo porque a agência avaliava que faltavam dados sobre o imunizante, aceitando posteriormente a importação de apenas 71 mil doses da Sputnik V. Sobre essas vacinas, a SES nunca mais informou se foram recebidas ou não.
No dia 26 de março, antes de assinar a contratação da vacina, o governo pediu a liberação do imunizante à Anvisa. O anúncio do contrato assinado foi feito no dia 31 de março. Antes disso, no dia 12 de março, o governo federal já havia anunciado a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, que seriam adquiridas do Instituto Gamaleya, fabricante russo da vacina, e da farmacêutica brasileira União Química, de Fernando Marques, que ficou responsável pelo produto no Brasil.
Irregularidades apontadas pela PGE
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebeu, no dia 9 de abril, um pedido para emitir parecer jurídico sobre a contratação - semanas depois de o negócio da compra ter sido encaminhado. No parecer, a PGE deu um 'puxão de orelha' no governo, apontando que a compra da vacina deveria ter sido analisada juridicamente antes, e não depois, do contrato firmado.
O ato final da fase interna foi praticado sem que houvesse o parecer obrigatório da Procuradoria Geral do Estado, cuja unidade setorial já se encontrava instalada na Secretaria de Estado de Saúde. Assim, por se tratar de procedimento de contratação direta, era de rigor que o caso passasse pela PGE', diz trecho do parecer jurídico sobre a aquisição, assinado pelo subprocurador-geral Felippe Tomaz Borges.
A empolgação de Mendes pela compra da vacina, intermediada pela União Química, foi barrada pelo próprio Fundo Russo interessado em vender o produto. O RDIF, sigla em inglês do fundo, determinou que a vacina só seria importada se ocorresse liberação excepcional da Anvisa. Com isso, o contrato que o governo havia anunciado ter assinado teve a assinatura dos russos pendente.
Russos foram mais prudentes e decidiram aguardar liberação da Anvisa antes de assinarem contrato
"Dar um jeitinho"
O governador Mauro Mendes não só pressionou a Anvisa para liberar a Sputnik V, fabricada pelo amigo empresário, como também criticou outras vacinas disponíveis no estado, citando supostos efeitos colaterais de algumas delas e criticando a Anvisa.
Em um desses episódios, Mendes saiu em defesa pública da vacina fabricada pela empresa do amigo, criticando a Anvisa por prorrogar a data de validade da vacina Janssen, em junho de 2021, enquanto mantinha sob avaliação a vacina russa. 'Tem aquela questão do vencimento, a Anvisa deu um jeitinho, com boa vontade ela dá um jeitinho', afirmou.
Mauro Mendes também elogiou a Sputnik V enquanto criticava outras vacinas. O governador citou, em entrevista à imprensa, uma 'série de efeitos colaterais' da AstraZeneca. 'Melhor do que muitos que estão no mercado, em termos de eficácia comprovada', afirmou o governador em abril de 2021.
Após intensa pressão, a Anvisa finalmente autorizou, no dia 4 de junho, a importação do imunizante russo, no limite de 1% do total comprado e com uma série de restrições. Em publicação realizada pela Secretaria de Comunicação, foram detalhadas as condições e restrições impostas para a importação o próprio governo admite a "compra" do produto.
Outro lado
A reportagem do procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com os seguintes questionamentos:
- A PGE apontou que a contratação foi feita sem consulta e o contrato foi assinado sem avaliação jurídica. Algo foi feito para corrigir o problema?
- Foram realizados dois empenhos para pagar o Fundo Russo: o primeiro de R$ 72 milhões e o segundo de R$ 69 milhões. Ambos foram estornados. O que ocorreu nesses procedimentos?
- O governo do Estado pressionou a Anvisa, em documento enviado pelo então secretário Mauro Carvalho, pela liberação da vacina. O governador Mauro Mendes chegou a criticar, na época, a aplicação da Astrazeneca, e citar efeitos colaterais, defendendo a Sptunik V. A SES não avaliou como arriscada a compra de uma vacina que ainda não havia sido autorizada?
- A Sputnik V foi intermediada pela União Química, empresa de propriedade de Fernando Marques, empresário que viajou com o governador, durante as férias deste, para a Europa, em avião avaliado em R$ 250 milhões. A relação entre o governador e o empresário facilitaram a aquisição da vacina?
- Após pressão do governo estadual, a Anvisa liberou apenas 71 mil doses da Sptunik V. Essas doses chegaram em Mato Grosso? Onde estão?
Por meio de nota, o Secretaria de Saúde respondeu que a compra não foi efetivada e também não recebeu nenhuma dose do imunizante. Veja a nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que Mato Grosso não efetivou o contrato para a aquisição de doses da Sputnik V e também não recebeu doses do referido imunizante. A SES esclarece que a tentativa de aquisição da vacina Sputnik V em 2021 foi por meio do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e do Consórcio Nordeste, contudo, a compra não foi realizada.
O Estado recebeu doses da Coronavac, Astrazeneca e Pfizer via Ministério da Saúde.
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